Garantia-Safra: agricultores aptos começarão a receber o benefício
Mais de 39 mil agricultores familiares de 108 municípios do semiárido mineiro já estão aptos a receber o pagamento do Programa Garantia-Safra, referente à safra 2023/2024. O benefício será pago em parcela única de R$ 1.200,00 - o total de recursos é de cerca de R$ 48 milhões. No último ano, o Governo de Minas repassou mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra, um aporte que ampliou em 11% o número de produtores beneficiados, chegando a aproximadamente 40 mil.
O subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Julian Silva Carvalho, ressaltou que o benefício é muito representativo para os agricultores familiares. "Além de garantir segurança alimentar para as famílias, os recursos também impulsionam a economia local, movimentando o comércio. Nos últimos anos, a gente tem superado a participação do número de municípios e agricultores”.
Esses recursos chegam para pessoas como Lidiane Ferreira Lima, agricultora em Rubelita, no Norte de Minas. Na Fazenda Vereda, ela, o marido e as duas filhas plantam hortaliças, feijão, mandioca e milho. Ela aderiu ao Garantia-Safra há dois anos, com a orientação da Emater-MG. Em 2024, com a perda de mais de 50% da produção devido a pouca chuva, recebeu um auxílio de R$ 1.200,00 do fundo. “Esse recurso complementa a renda da casa, nos ajuda bastante. Eu também vejo ele como um incentivo para as pessoas ficarem na roça”, opina.
O benefício será pago a agricultores familiares com renda mensal de até 1,5 salários mínimos, que tiveram perdas de produção igual ou superior a 50% e que aderiram ao programa na Safra 2023/2024. O pagamento será feito por meio da Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal, conforme o calendário dos benefícios sociais.
O programa
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por estiagem ou excesso hídrico. Ele está disponível para residentes na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Para aderir ao programa, é preciso ser agricultor familiar, estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e possuir renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, além de plantar entre 0,6 a 5 hectares das culturas de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca. O agricultor recebe o benefício após o estado e municípios cumprirem os procedimentos de implementação e de verificação de perdas.