CNA debate construção da Política Nacional de Fomento da Borracha Natural Brasileira

A CNA discutiu, na quinta (27), a construção da Política Nacional de Fomento da Borracha Natural Brasileira (PNFBNB) e os efeitos da inclusão da borracha na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul durante reunião da Câmara Setorial de Borracha Natural, do Ministério da Agricultura.

Desde 2020, a Confederação divulga mensalmente o índice de referência de importação da borracha natural e, em 2023, solicitou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) um aumento da alíquota de importação do produto de 3,2% para 22%. Atualmente, a alíquota está em 10,8%.

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Silvicultura da CNA, Antônio Ginack, a borracha foi incluída na Letec após um intenso trabalho da entidade junto à Camex.

“À época, a CNA pleiteava uma alíquota de 22% para possível equalização e retomada de competitividade do setor. No entanto, a alíquota que era de 3,2%, passou a 10,8%, e está em vigência até de agosto de 2025”, explicou.

Durante a reunião também foram apontados os principais riscos e oportunidades enfrentados pela cadeia produtiva e demais elos do setor, bem como o comportamento das importações de borracha natural e pneus nos últimos anos.

Outro ponto de destaque do encontro foi a discussão e sugestões do colegiado sobre a Política Nacional de Fomento da Borracha Natural Brasileira que está sendo construída no Ministério, para alavancar a cadeia produtiva e agregar mais valor à borracha natural brasileira.

Foram abordadas ainda questões relacionadas cenário político e econômico da heveicultura brasileira e mundial.

A coordenadora de Produção Agrícola da CNA, Ana Lígia Lenat, e a assessora técnica da CNA, Eduarda Lee, também acompanharam as discussões.