Debate sobre dívidas rurais no Rio Grande do Sul retoma proposta do fundo social
As negociações em torno do endividamento do setor agropecuário gaúcho tiveram novo capítulo nesta terça-feira, 15 de julho, em Brasília (DF). Representantes do governo federal, parlamentares e entidades do agro — entre elas a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS) — participaram de reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para buscar alternativas de renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos.
O grupo terá prazo de 120 dias para apresentar propostas concretas, incluindo alternativas como o uso do fundo social como fonte de recursos para novas operações e garantias, além de possíveis mudanças nos critérios para crédito rural.
O diretor-executivo da FecoAgro/RS, Sérgio Feltraco, destaca que a lógica desse processo é apresentar uma oportunidade de recurso disponível no fundo social. “E que isso venha com premissas de uso também para atenuar ou participar de consequências aliadas às mudanças climáticas, o que encaixaria essa questão que está acometendo o Rio Grande do Sul e a agricultura em especial nos últimos anos”, destacou.
A principal referência dos debates é o Projeto de Lei 5122, relatado pelo deputado Afonso Hamm e construído a partir da mobilização das entidades gaúchas, em especial Farsul e Fetag. O texto propõe alternativas à renegociação tradicional, como o uso de Cédulas de Produto Rural (CPR) e ajustes em linhas de crédito rural. Feltraco ressalta que há divergências sobre o volume de recursos disponíveis e lembra que outras propostas, como a do senador Luiz Carlos Heinze, também estão em discussão no Congresso.
Entre as possibilidades debatidas está a criação de um fundo garantidor estadual, facilitando o acesso dos produtores a novas negociações de dívidas. “Estava presente também a secretária da Fazenda do Estado, e esse debate é importante para que, em havendo essa possibilidade, se construa uma solução real para as garantias decorrentes das renegociações”, frisou Feltraco.
Os próximos passos envolvem articulação do ministro Carlos Fávaro junto ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil, além da demanda por ampliação dos limites autorizados pelo Conselho Monetário Nacional para renegociação — medida que pode beneficiar produtores não atendidos pelas regras atuais.
No Legislativo, segue a tentativa de unificação dos textos, reunindo pontos do PL 5122 e das propostas do senador Heinze, com o objetivo de construir uma solução definitiva para o endividamento rural do Rio Grande do Sul.