ABIPESCA defende setor pesqueiro brasileiro em audiência na USTR sobre tarifas impostas pelos Estados Unidos

A diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Pescados (ABIPESCA) está nos Estados Unidos para participar da audiência pública da Seção 301, realizada pela Comissão de Comércio Internacional dos EUA, em defesa do setor de pescados brasileiro frente à possibilidade de imposição de tarifas adicionais.

Representando cerca de 70% do mercado formal de frutos do mar no Brasil e 90% das exportações brasileiras do setor, a ABIPESCA destacou que a investigação não tem qualquer relação com os pescados brasileiros e que, portanto, é razoável estender a isenção tarifária já aplicada a outros produtos também aos frutos do mar do Brasil.

Segundo o diretor executivo da entidade, Jairo Gund, a aplicação de tarifas sobre produtos como tilápia, lagosta, pargo, atum e corvina – que conquistaram espaço crescente no mercado americano – traria prejuízos diretos ao consumidor dos EUA:

“O aumento das tarifas elevará os preços para os consumidores americanos, que passarão a ter acesso apenas a alternativas de qualidade inferior. O Brasil fornece pescados produzidos em sistemas altamente tecnológicos, atendendo aos rígidos requisitos sanitários e comerciais exigidos pelos Estados Unidos”, afirmou. 

Dados recentes comprovam a relevância do Brasil como parceiro estratégico: somente em 2024 foram exportadas mais de 30 mil toneladas de pescados, crescimento anual superior a 30%, com a tilápia respondendo por mais de 40% desse avanço. O Brasil já é o segundo maior fornecedor de filés frescos de tilápia para os EUA.

Além da qualidade e da estabilidade de fornecimento, a ABIPESCA destacou os benefícios diretos para os Estados Unidos, como a geração de empregos, preços mais competitivos ao consumidor, segurança alimentar e confiabilidade da cadeia de suprimentos. 

O Brasil também reforçou seu compromisso ambiental, lembrando que possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, com políticas de gestão pesqueira, cotas de captura, áreas de exclusão e monitoramento contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).

Conclusão: a imposição de tarifas sobre pescados brasileiros enfraqueceria o comércio bilateral e penalizaria diretamente os consumidores americanos. A ABIPESCA defende que os frutos do mar brasileiros sejam excluídos da investigação da Seção 301 e de quaisquer medidas punitivas.