Agronegócio passa usar mais arbitragens para resolver litígios, diz câmara

SÃO PAULO (Reuters) - Em busca de soluções céleres para litígios, o agronegócio está utilizando cada vez mais o instrumento da arbitragem, com um órgão de referência no Brasil registrando um salto de 200% nos casos entre 2021 a 2024.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), uma entidade global para decidir sobre conflitos de interesse, afirmou à Reuters que os litígios do agronegócio analisados no período de quatro anos somaram R$494 milhões, avanço de mais de 230%.

Em 2025, mais dois casos foram registrados até o final de abril, em disputas de empresas do agronegócio que envolvem cerca de R$65 milhões, segundo o centro, que concentra boa parte das disputas relacionadas ao Brasil.

"Podemos dizer que nos últimos anos o agronegócio também vem descobrindo que esse método é um ótimo caminho para uma solução rápida e eficaz para as partes interessadas nas ações", disse Ricardo de Carvalho Aprigliano, vice-presidente do CAM-CCBC, em nota.

Segundo a câmara, os processos na arbitragem costumam ser mais céleres do que aqueles que transitam pela Justiça Comum. A duração média das disputas no campo do agronegócio encerradas no CAM-CCBC é de 19,4 meses.

Os conflitos relacionados às partes do setor envolvem, em 68% dos casos, matérias societárias (como compra e venda de empresas e dissolução de joint ventures), segundo dados da instituição.

Outros 14% são relativos a contratos de compra e venda de produtos agrícolas. Já 9% versam sobre compra e venda de imóvel rural e arrendamento para exploração agrícola; e os 9% restantes litigam por questões financeiras envolvendo securitização de créditos rurais.

Antes, o instrumento da arbitragem já era bastante frequente para resolução de conflitos em setores como energia e infraestrutura.

(Por Roberto Samora)