Produtor rural evita prejuízo milionário após reduzir em 97% cobrança de ITR

Um produtor rural de Goiás conseguiu reduzir de R$ 3 milhões para pouco mais de R$ 42 mil uma cobrança de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O resultado foi obtido pelo escritório Amaral e Melo Advogados, que demonstrou erros da Receita Federal no cálculo do imposto e, com isso, evitou que a autuação se transformasse em execução fiscal.

A defesa foi conduzida pelos advogados Leonardo Amaral, sócio-fundador, e João Paulo Melo, especialista em Direito Tributário aplicado ao agronegócio. O ponto central foi a contestação do Valor da Terra Nua (VTN) utilizado pelo fisco, que estava acima da realidade da propriedade.

“Quando o produtor recebe uma cobrança alta, a primeira reação costuma ser parcelar. Mas é preciso entender que nem sempre a dívida é devida. Neste caso, conseguimos comprovar que a maior parte da cobrança era indevida”, explica Leonardo Amaral.

Após a anulação da maior parte do débito, a equipe negociou uma transação tributária que trouxe mais um benefício: desconto adicional de 50% e parcelamento em 36 meses. Assim, o valor final caiu para cerca de R$ 42 mil. Uma economia de R$2,95 milhões.

“Esse resultado reforça a importância de não aceitar cobranças sem análise técnica. Muitas vezes a Receita usa critérios padronizados que não correspondem à realidade do campo. Questionar pode evitar perdas enormes”, destaca João Paulo Melo.

O caso serve de exemplo para produtores rurais em todo o país, mostrando que uma assessoria especializada pode ser decisiva para preservar o patrimônio e manter a atividade produtiva em equilíbrio.