Assembleia Legislativa do Amapá homenageia Embrapa pelo ZEE

Os pesquisadores da Embrapa que atuaram no Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá (ZEE-AP) receberam Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) em reconhecimento à importância dos trabalhos técnico-científicos para este instrumento de planejamento territorial. A homenagem foi uma propositura do deputado Jesus Pontes, que presidiu a sessão solene de entrega nesta quinta-feira, 18/12, em Macapá (AP). A pesquisadora Valeria Saldanha Bezerra, representou as equipes da Embrapa no evento realizado no Plenário da Assembleia Legislativa.       

“A homenagem tem como objetivo valorizar o esforço técnico-científico das equipes envolvidas, destacando sua contribuição para a formulação de políticas públicas e para o planejamento territorial baseado em critérios ambientais, econômicos e sociais”, ressaltou o deputado Jesus Pontes.

Receberam a Moção de Aplausos, os pesquisadores da Embrapa Amapá, Antonio Claudio Almeida de Carvalho (que atuou no tema Socioeconomia, no ZEE), Jamile da Costa Araújo (Empreendimentos Aquícolas), Nagib Jorge Melém Júnior (Coordenação, Planejamento, e equipe de Solos e Aptidão Agrícola), e a Diretora de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa, Ana Euler, que na época atuava no Amapá e articulou as discussões do tema Povos e Comunidades Tradicionais.

Do quadro da Embrapa Amazônia Oriental (Núcleo Santarém-Pará) o homenageado é o pesquisadorRaimundo Cosme de Oliveira Júnior (tema Solos e Aptidão Agrícola); e pela Embrapa Territorial (Campinas, São Paulo),Carlos Fernando Quartaroli, Gisele Freitas Vilela, Hilton Luis Ferraz da Silveira, Lauro Rodrigues Nogueira Júnior, Rogério Resende Martins Ferreira, e Sérgio Gomes Tosto. A equipe da Embrapa Territorial atuou na estruturação de dados relativos à malha administrativa, estrutura fundiária e recursos hídricos superficiais do estado do Amapá. 

Também estiveram na sessão especial a supervisora de comunicação da Embrapa Amapá, Izete Barbosa, o técnico do setor, Ricardo Costa, e os bolsistas Gessy Elma Laranjeiras, Paula Taís Cantuária Santos, Ranielly Coutinho Barbosa e Luciane Miranda Brito.     

Trabalho coletivo de várias instituições 

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá (ZEE-AP) foi elaborado na escala de 1:250.000 (1 para 250 mil) com os 16 municípios do estado mapeados. Isso significa magnitude de visão dos dados e mapas, e segue as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente para zoneamentos estaduais.

Resultado de um trabalho coletivo, com cerca de 130 especialistas de várias instituições, parte dos 101 mapas e dos 25 relatórios do ZEE do Amapá contempla também dados e informações compilados por especialistas da Embrapa. Ao ser sancionado pelo governador Clécio Luís, o Projeto de Lei Estadual 0016/2024, que institui o ZEE do Amapá, passou a ordenar oficialmente o território do Amapá, contemplando os aspectos econômicos, sociais e ambientais.

O ZEE visa conciliar a conservação ambiental com o uso racional dos recursos naturais e o desenvolvimento socioeconômico, demanda de alto impacto para o estado que possui 71% de terras protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) e 29% de terras não-predestinadas, regidas pelo Código Florestal e pela lei estadual do ordenamento territorial. 

Quanto às áreas predestinadas, o ZEE aponta que seu uso deve seguir os planos de manejo das Unidades de Conservação e Planos de Vida dos Territórios Indígenas. Apresenta as potencialidades, fragilidades e conflitos, e faz recomendações, demonstrando que é possível as populações destas áreas exercerem diversas atividades produtivas, inclusive geradoras de renda, que não causem impactos ambientais, como o uso de créditos de carbono e o fomento à bioeconomia, entre outros benefícios.