FPA: Reciprocidade garante proteção aos produtos brasileiros no comércio exterior

A iniciativa surgiu da preocupação com as medidas ambientais propostas pela União Europeia e da necessidade de garantir condições equitativas para os produtos brasileiros no mercado internacional. Durante a elaboração da lei, entretanto, concluiu-se que seu escopo deveria ser mais amplo, abrangendo, além da questão ambiental, aspectos sociais e trabalhistas. A ideia era criar uma legislação que permitisse ao Brasil enfrentar desafios impostos por outros países.

No Senado, sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e a autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o Projeto de Lei (PL 2088/2023) se transformou em uma das pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

“O Brasil é um player relevante no mercado internacional e precisa ser respeitado. Este é o momento de o parlamento agir, e a Reciprocidade Ambiental deve seguir adiante”, disse Tereza à época.

Com o passar dos meses, entretanto, o projeto acabou ganhando outros contornos. Isso porque um pacote tarifário, anunciado pelos Estados Unidos, impôs tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (REP-PR), alertou para a gravidade do cenário e cobrou ação imediata do governo federal. “O ideal seria que o governo se movimentasse com a mesma intensidade que o Congresso fez”, disse.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou a importância da iniciativa para fortalecer a posição do Brasil nas negociações internacionais. “Este projeto nos dá uma carta na manga para evitar imposições unilaterais que prejudiquem nossa competitividade”, afirmou.

Senadores nos EUA

Durante o mês de agosto um grupo de senadores brasileiros foi aos Estados Unidos com o intuito de negociar o tarifaço com congressistas americanos e o setor privado daquele país. Uma das responsáveis por essa ponte foi a senadora Tereza Cristina. Ela recorda que a ideia era manter o diálogo aberto entre as duas nações, além de buscar caminhos para evitar desgastes futuros.

“Fizemos a lição de casa naquele momento e conseguimos entender o que cada país precisava discutir na ocasião. Evoluímos na co na conversa e hoje temos um cenário completamente distinto”, resumiu.

Lupion reforça que o momento exigiu atuação suprapartidária. “Nosso papel foi de articulação, negociação e diplomacia. Trabalhamos para criar um espaço de entendimento”.