Petrobras nega ter pedido para ANP adiar revisão tarifária do gás, em resposta a diretor da agência

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO, 10 Nov (Reuters) - A Petrobras negou nesta terça-feira em nota que tenha solicitado postergar o marco final de definição da revisão tarifária do transporte de gás e afirmou reconhecer que a matéria é de competência da agência reguladora ANP.

A nota foi enviada à imprensa após o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Pietro Mendes ter afirmado em reunião de diretoria na segunda-feira que a petroleira tem usado sua influência política para tentar impedir a atuação da autarquia.

Na ocasião, Mendes afirmou que a Petrobras e a transportadora Nova Transportadora do Sudeste (NTS) pediram para que a agência concedesse prazo adicional para as negociações sobre uma possível solução consensual proposta por ambas e relacionada ao processo.

Segundo Mendes, o pedido de adiamento foi feito pelas companhias ao Ministério de Minas e Energia, que o encaminhou à ANP.

Na reunião de diretoria, contudo, a ANP decidiu suspender por 15 dias o processo de revisão tarifária, acompanhando voto de Mendes que previu o prazo adicional para que as empresas detalhem a proposta em discussão, que seria uma opção alternativa à revisão proposta pela autarquia.

A Petrobras, todavia, afirmou nesta terça-feira ter sido procurada pela NTS, que sinalizou possuir propostas de soluções capazes de reduzir, de forma imediata e sustentável, o custo de sua rede de transporte.

Mas a Petrobras acrescentou que ainda não conhecia a proposta. 

"A Petrobras sinalizou estar aberta a receber e analisar o material, contudo, até o momento, nenhuma proposta foi apresentada", disse a Petrobras, na nota.

A estatal acrescentou que, na condição de carregadora do sistema de transporte, "o melhor preço é sempre o menor preço possível".

Segundo a companhia, qualquer eventual solução para o tema precisará ser previamente aprovada pela ANP, que definirá a contratação a partir de 1º de janeiro de 2027 com tarifas atualizadas.

A Petrobras também afirmou reconhecer que a revisão tarifária é matéria de competência da ANP e destacou que suas contribuições, assim como as dos demais agentes do setor, já foram encaminhadas no âmbito do processo conduzido pela reguladora.

Procurada para comentar as declarações da Petrobras, a ANP informou que tem documentos que comprovam pedidos da empresa de adiamento de 15 dias para as tratativas, "que impactam no cronograma de revisão tarifária originalmente estabelecido pela Diretoria Colegiada da Agência".

Já a NTS disse em nota que mantém total disponibilidade para discutir com a ANP, ao longo da revisão tarifária, alternativas alinhadas às práticas regulatórias internacionais aplicadas a ativos regulados. 

A empresa acrescentou que planeja conduzir essas discussões dentro dos prazos da agência e buscar, "de boa-fé", uma solução consensual que possa reduzir, de forma imediata e sustentável, o custo da rede de transporte, conciliando economicidade nas tarifas, segurança jurídica, previsibilidade regulatória e os investimentos necessários em infraestrutura.

(Reportagem de Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)