Costa Rica acusa Brasil de dumping em atum
A expectativa em círculos do governo brasileiro é de o pescado nacional ser alvo de mais ações protecionistas, na medida em que as exportações começarem a incomodar concorrentes.
O governo tem plano de aumentar em 35% a produção de pescado no Brasil. Em 2007 o mercado global de pescado movimentou US$ 92,3 bilhões, mais de quatro vezes o da carne bovina in natura, que foi de US$ 23,1 bilhões, e mais de sete vezes o de frango, que foi de US$ 12,7 bilhões no mesmo ano. Mas o Brasil tem uma participação de apenas 0,03% desse mercado, segundo o Ministério da Pesca.
A abertura de investigação contra o atum brasileiro na Costa Rica ocorreu na semana passada. A empresa Sardimar, que até agora controlava o mercado local, reclama que a empresa Calvo Conservas do Brasil está exportando para seu mercado atum em lata com margem de dumping de 107%. A margem de dumping é resultado de uma " fórmula ajustada " que leva em conta o preço doméstico e o valor de exportação do produto.
A alegação da Costa Rica é de que as exportações brasileiras do produto teriam aumentado 114% desde 2007 e poderiam crescer 250% este ano diante de preços que os concorrentes locais consideram " anormalmente baixos " em comparação aos praticados pelo vizinho El Salvador com custos menores de transporte internacional.
Num contencioso que já dura anos, o Brasil é acusado de dumping pelos Estados Unidos nas exportações de camarão. O resultado foi a imposição, pelos EUA, de sobretaxa na entrada de camarão brasileiro no país.
A Associação Brasileira de Criadores de Camarão mostra uma queda de 57,88% na exportação de pescado de 2003 a 2008, no rastro de desvalorização cambial e carga tributária. No ano passado, o país exportou US$ 200 milhões e importou US$ 500 milhões. O câmbio prejudicou as exportações. No caso de camarão, 90% eram exportados e hoje 85% são vendidos no mercado interno, segundo o ministério.
A expectativa é de aumento nas exportações, na medida em que a produção aumentar. A demanda global é alta, segundo a Agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, a FAO. A aquicultura já é responsável por quase metade de todo o pescado consumido no mundo. A FAO estima que a produção por cativeiro deveria dobrar, a fim de evitar a devastação dos estoques marinhos e atender a demanda em crescimento.
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