Camex prepara lista de produtos americanos sobretaxados

A secretária explicou que o governo irá esperar a divulgação pelos Estados Unidos do valor de subsídios concedidos este ano. Estes números são importantes para que o Brasil calcule o valor exato das importações que serão impedidas de entrar no Brasil. Lytha disse que, pelos dados de 2008, a barreira ao comércio seria aplicada em mais de US$ 450 milhões em produtos norte-americanos. Após conhecer os valores dos subsídios em 2009, o governo brasileiro decidirá se usará os dados deste ano ou os de 2008 para definir o valor da retaliação. Pela decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC), podem ser usados os dados a partir de 2006, o que for mais vantajoso para o País. "O Brasil pode se dar ao luxo de esperar e fazer as melhores escolhas", afirmou Lytha. A lista colocada em consulta pública durante o mês de novembro tem 222 itens que representaram US$ 2,7 bilhões em importações dos Estados Unidos em 2008. Os produtos incluídos são bens de consumo e intermediários, para não prejudicar a indústria brasileira, e podem ser importados de outros países ou adquiridos no mercado nacional. Após a análise das sugestões recebidas, os técnicos do governo terão que reduzir a lista ao montante da retaliação a ser definida. Será colocada uma sobretaxa de até 100 pontos porcentuais sobre a alíquota do imposto de importação para inviabilizar o comércio.

Desta forma, um produto com alíquota de 12%, por exemplo, poderá ter o imposto aumentado para até 112%. Após a definição da lista de bens, o Brasil ainda terá que escolher as áreas onde ocorrerá a retaliação em serviços e propriedade intelectual. Lytha disse que o texto da medida provisória autorizando o Brasil a aplicar sanções contra os Estados Unidos em patentes, royalties, direitos autorais e serviços já está na Casa Civil. "Ela será enviada ao Congresso no momento mais oportuno", afirmou. O governo calcula que poderá punir os Estados Unidos em mais US$ 450 milhões nestas áreas. Fechadas as duas listas, o governo brasileiro terá que comunicar à OMC os produtos e as áreas em que a retaliação ocorrerá. Esta seria a primeira vez que o Brasil utilizaria o direito de retaliar, obtido em uma disputa comercial na OMC. O País já teve uma vitória sobre o Canadá, numa disputa envolvendo as fabricantes de aviões Bombardier e Embraer, e outra junto com outros países contra os EUA, num contencioso contra a "Emenda Byrd", que destinou a arrecadação com as sanções por dumping às empresas que reclamaram da prática.