País eleva área de transgênico, mas libera poucas variedades

Apesar de o Brasil ocupar, hoje, a terceira posição na lista dos países com maiores áreas plantadas de organismos geneticamente modificados (OGM), de acordo com estatística da International Service for the Acquisition of Agri-Biotech Application (Isaaa), Estados Unidos, Japão, Canadá, México, Coréia do Sul, Austrália, Filipinas e Nova Zelândia deixaram os brasileiros para trás no ranking de liberação de produtos transgênicos. Dados da Isaaa apontam, ainda, que nos últimos 12 anos, até 2008, de plantio e consumo dos transgênicos, entidades reguladoras do mundo deram pareceres positivos a 670 pedidos de autorização para cultivo comercial e importação destinada à alimentação humana e animal. O Brasil responde por 22 aprovações comerciais, segundo a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Alda Lerayer, diretora executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), informou que está previsto para início de março a divulgação de novo levantamento da Isaaa, que deve colocar o Brasil no páreo com a Argentina em área de plantio, devido ao milho OGM cultivado, em 23 milhões de hectares, este ano, segundo a Agroconsult, e aumento mundial de aprovações.

Em 2010, a Índia começou a plantar berinjela e a China aprovou o arroz OGM. No México, mais oito eventos foram aprovados (quatro milhos, dois algodões, uma soja e uma alfafa). A Austrália liberou a canola modificada e, entre outros países, a Argentina aprovou o milho. "No Brasil, deve chegar à CTNBio este ano o feijão transgênico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)", calcula.

Para Miguel Biegai, analista de algodão e bioenergia, da Safras & Mercado, o não desenvolvimento biotecnológico brasileiro ocorre em função da demora na liberação dos resultados de pesquisas enviadas à CTNBio. "Enquanto uma aprovação aqui demora anos, na Índia, por exemplo, o resultado sai em meses", diz.

Segundo o analista, existe uma tendência em longo prazo de o País utilizar a biotecnologia na melhoria da produção agrícola, mas o governo federal deveria investir em técnicos e cientistas.

A CTNBio informou que conta com o trabalho de 54 cientistas e oito técnicos. De acordo com o regimento interno, o órgão regulador tem de 90 a 120 dias para liberar o resultado de um processo. Mas o último registro da CTNBio mostra que o tempo de decisão de, por exemplo, seis produtos do algodão variou de 11 meses a quatro anos. Já o resultado de 11 produtos do milho levou de sete meses a nove anos para sair.

Biegai explicou que os países à frente do Brasil em aprovação obtêm por consequência, além de maior produtividade, cultivos a custos baixos. Segundo o analista, enquanto os americanos realizam quatro aplicações de defensivos em uma safra de algodão, o produtor brasileiro faz, em média, 15. "Isso afeta a competitividade. O transgênico é área-chave, estratégica para a agricultura."

Além da necessidade de aumento no quadro de profissionais em biotecnologia, o analista considera pouco os recursos oferecidos aos órgãos de pesquisa. "Se a Embrapa recebesse 20% ou 30% do aporte destinado a estudos em outros países, seríamos invencíveis em commodities."

Todo o processo de pesquisa, até a regulamentação da soja, de acordo com Giovanni Rodrigues Vianna, pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), tem custo mínimo em torno de R$ 10 milhões.

Números do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) mostram que, de 2008 até hoje, o governo em parceria com a iniciativa privada vão investir cerca de R$ 700 milhões em biotecnologia. "Com o retorno do texto de biossegurança de 2005, os processos devem acelerar", diz Lerayer.

Empresas

A Monsanto investiu, em 2009, R$ 8,5 milhões em pesquisas no Brasil e promete lançamentos para a próxima safra. Para o híbrido de milho, serão dois lançamentos: um para o controle de pragas e outro resistente a insetos e pragas. Já a soja Ômega-3 está na última fase, antes da autorização comercial. Em 2009, a Monsanto faturou mais de R$ 3,2 bilhões no Brasil. O estudo da soja resistente a herbicida, da Basf, feito pela Embrapa foi aprovado e deve chegar ao mercado entre 2011, 2012, segundo Vianna.