A empresa de fertilizantes a ser criada pelo governo não atuará na área de produção

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reafirmou na manhã desta quarta-feira (03) que a empresa de fertilizantes a ser criada pelo governo não atuará na área de produção, mas apenas de coordenação. No final do mês passado, ele havia explicado que essa nova companhia seguiria o modelo da Petro-Sal, estatal que vai gerir os contratos para a comercialização de petróleo e gás natural da União, mas que não ficará a cargo da exploração.

"Essa nova instituição vai apenas coordenar o programa de autossuficiência brasileira na questão dos fertilizantes", disse nesta quarta-feria após participar do lançamento a Agenda Legislativa do Cooperativismo em 2010, promovida pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).

"Não se tratará de uma estatal no conceito de uma estatal. A Petro-Sal não chega a ser uma estatal, é mais um órgão de controle", acrescentou. Ele lembrou que a nova empresa de petróleo deverá ser formada com aproximadamente 50 funcionários e que o quadro de pessoal da companhia voltada para o segmento de fertilizantes "será menor ainda".

Também no final do mês passado, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que estão adiantados os estudos para a criação da estatal de fertilizantes e que a empresa atuaria tanto no segmento de "matérias primas, como no produto final". Para Stephanes, no entanto, o colega foi mal interpretado. "Possivelmente o ministro Lobão não quis dizer produção", considerou.

A avaliação do governo a respeito da necessidade de uma instituição para coordenar esse processo de autossuficiência se dá, de acordo com o ministro da Agricultura, porque os órgãos existentes hoje não estão adequados às novas ramificações do setor. Até então, argumentou Stephanes, minério no Brasil era apenas analisado sob o ponto de vista da exploração como atividade final, como no caso do ouro, cobre e diamante. "Os órgãos que temos hoje não têm estrutura e nem visão para tratar dos fertilizantes."

Agora, os minérios são componentes considerados fundamentais na produção de fertilizantes utilizados na agricultura. O problema é que o Brasil importa grande parte do que consome quando possui dezenas de jazidas em seu solo, segundo o ministro. Para se ter uma ideia, 91% de todo o potássio utilizado no País para esse fim é importado. "Temos pressa", resumiu. Vale lembrar que esta discussão foi antecipada dentro do governo e que a programação é a de que a criação da nova estatal se dará antes da reelaboração do Código Mineral, que, para Stephanes, pode durar uma década para ser finalizado.