Reserva diminuída por decreto

Área, no Oeste do Pará, pode perder 30% de seu território

Envolverde/ Amazônia.org.br

Um decreto do presidente Lula e da ministra interina do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, publicado esta semana no Diário Oficial da União, autoriza que donos de terras no Oeste do Pará, recomponham suas reservas legais em até 50% do tamanho da propriedade (e não mais 80%). De acordo com organizações ligadas ao Meio Ambiente, com isso, há o risco de se aumentar o desmate na Amazônia. As terras ficam na área de influência da BR-163 (Cuiabá/ Santarém) e BR-230 (Transamazônica).

A recomendação para esta diminuição da reserva legal foi recomendada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em junho de 2009, com base na lei estadual 7.243/2009 (que fez o Zoneamento Ecológico-Econômico da área de influência da BR-163). O decreto do presidente, teoricamente, só ratificou a recomendação.

Sempre que é aprovado um zoneamento, a reserva legal pode ser reduzida, desde que ouvidos ministérios envolvidos e o Conama. No caso deste, no Pará, ele abrange 19 municípios. A área é de 33 milhões de hectares, equivalente à mesma dimensão do Estado de São Paulo.