Aberta consulta pública com normas para importação e exportação de sementes e mudas
A proposta de Instrução Normativa com regras para importação e exportação de sementes e mudas está em consulta pública por 30 dias, a partir desta sexta-feira (19), de acordo com a Portaria Nº 97, publicada no Diário Oficial da União (DOU). <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
A norma estabelece critérios para a comercialização de material de multiplicação vegetal (para reprodução) com outros países. De acordo com a proposta, só poderão realizar a importação e a exportação de sementes e mudas, os produtores, reembaladores ou comerciantes inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).
“A medida visa ajustar os procedimentos entre as áreas técnicas do Ministério da Agricultura que atuam com sementes e mudas, melhorando o atendimento ao usuário do sistema e permitindo maior segurança na questão do comércio internacional de material de propagação vegetal”, explica o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Mapa, Girabis Evangelista.
Assim que for aprovada e publicada, a nova norma revogará a Instrução Normativa Nº 50/2006, atualmente em vigor, que estabelece as normas para a importação e exportação de sementes e mudas.1 comentário
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Climaco Cézar de Souza Taguatinga - DF
So espero que a nova norma facilite - ou deixe de prejudicar - a importação de sementes e mudas de pinhao-manso, crambe etc.. de países que estão adiante na pesquisa e tudo de forma a melhorar a condição da agricultura familiar e empresarial para a produçao de biodiesel com especies não comestíveis e que vegetam bem em solos áridos e com menos chuvas. Na Índia vi variedades oficiais de Jatropha spp(diferentes do nosso pinhão-manso embora do mesmo genero)com produtividade até 50% mais do que a nossa Jatropha (pinhao-manso), com mais resistencia a doenças, com colheita até mecanica (colheitadeiras similares as de café) e, melhor, com reproduçao por mudas clonadas. Em diversos países já há tais cultivos e na vizinha Costa Rica há produtores que exportam tais mudas. Pode ser um avanço para o cultivo no Brasil e a geração de emprego e renda em regiões muito pobres. Nossa pesquisa está lenta e burocratizada e desse jeito o biodiesel irá morrer, pois não se sustentará com soja e gordur animal