Governo quer criar estatal para regular setor de fertilizantes

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, informou ontem que o governo federal pretende criar um órgão para gerenciar a produção de fertilizantes minerais no país, mas negou que a entidade vá exercer diretamente a atividade. "Não é uma estatal voltada para exploração. Há várias opções de como ela poderá atuar, desde uma companhia até uma secretaria ou um departamento." Segundo o ministro, essa nova estrutura deverá ter, no máximo, 50 funcionários.

A ideia gerou críticas diretas da bancada ruralista na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, onde o ministro e o secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, estiveram ontem para apresentar o plano do governo para os fertilizantes. "O setor de fertilizantes, que tem duas empresas que o dominam, não pode se regular", retrucou Stephanes.

Os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura deverão enviar ao Congresso, ainda este mês, um projeto de lei com a regulamentação de todas as ações oficiais nessa área para o país atingir a autossuficiência de fertilizantes minerais - principalmente, nitrogenados, potássio e fósforo. A decisão de retirar esse projeto de lei do conjunto de propostas para a área mineral decorreu do fato de que, para os fertilizantes, o consenso já é maior.

"Acho que o código mineral levará mais anos em tramitação", disse Stephanes ontem, no Senado.

A meta do governo federal é, principalmente, reduzir a dependência brasileira da importação de fertilizantes, que enfrentam escassez no mercado mundial e têm valor bastante volátil. Em 2009, o Brasil importou US$ 84 milhões em fósforo e mais de US$ 2 bilhões em potássio (acima de 90% do total consumido no país), segundo Claudio Scliar. O Brasil produz 1% do potássio do mundo, mas consome 13% do total no agronegócio.

Stephanes disse que a Petrobras poderá participar da produção de fertilizantes no país. A estatal controla a jazida de potássio de Nova Olinda, no Amazonas, e a mina de Taquari, em Sergipe, atualmente arrendada à Vale. Segundo Scliar, também existe um grande potencial de presença de potássio em águas rasas, na plataforma continental, ou seja, no sal da camada de pré-sal. A Petrobras já encontrou ocorrências do mineral do Recôncavo Baiano até o litoral do Espírito Santo.

Além do projeto de lei, Stephanes anunciou que há outros dois documentos em fase final de discussão no governo. O primeiro deles trata de decisões políticoadministrativos que, por exemplo, estimulariam Vale e Petrobras a explorar jazidas que já possuem. Por esse documento, seria possível atuar para estimular a mineração de potássio, por exemplo, na Floresta Nacional Iperó (antiga fazenda da Marquesa de Santos), em São Paulo, onde não há uma árvore sequer, segundo Stephanes, e estimular a exploração nas jazidas de Pernambuco e Paraíba, do governo federal. "Não há explicação sobre porque não se explora." O segundo documento, disse Stephanes, tratará de resíduos orgânicos, prevendo a construção de usinas para fazer adubo a partir de derivados de frangos e suínos em Rio Verde (GO), Uberlândia (MG), Chapecó (SC), Toledo (PR) e Lucas do Rio Verde (MT).