Tira Dúvidas Funrural: próximo encontro será em LEM

Publicado em 05/04/2010 14:17 784 exibições

Amanhã, terça-feira (6), será a vez do município de Luís <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />Eduardo Magalhães/ BA receber a visita da caravana Tira Dúvidas Funrural, que presta esclarecimentos aos associados da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), sobre a Tutela Antecipada que a entidade obteve no último dia 11 de março, que eximiu os cerca de 1,2 mil produtores rurais Pessoa Física do seu quadro de associados do recolhimento da Contribuição Social Rural, o chamado Funrural. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />

 

O encontro ocorrerá no Hotel Solar Rio de Pedras, às 19h30. A programação será aberta com a explanação do presidente da Aiba, Walter Horita. Na sequência, falará o advogado Wagner Pamplona, do escritório Pamplona Baldissarella & Advogados Associados que,  junto com o escritório Felisberto Córdova Advogados, é responsável pela ação. Por fim, uma rodada de perguntas que vai permitir ao associado da Aiba dirimir suas principais dúvidas.

 

Para se beneficiar da decisão, o associado deve procurar imediatamente a Aiba para obter declaração de que está incluído nesta ação judicial, bem como se orientar com relação à documentação necessária para executar o indébito já pago nos anos alcançados pela demanda (desde 1997).

 

Primeira reunião aconteceu em Posse (GO)

 

No último dia 25 de março, o mutirão de técnicos da Aiba, coordenado pelo diretor executivo Alex Rasia, reuniu-se com mais de 50 produtores rurais da região do Rosário, para fornecer informações e esclarecer dúvidas sobre a Tutela Antecipada. Foram duas reuniões. A primeira, durante assembléia da Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Rosário (Coopar), a convite de seu presidente,  Armando Ayres de Araújo. O segundo encontro reuniu outro grupo de associados da Aiba, que não fazem parte da Coopar.

Além ouvir uma explicação técnica sobre a ação, realizada pelo advogado Wagner Pamplona, os associados tiveram a oportunidade de fazer perguntas e tirar todas as suas dúvidas sobre o Funrural. Em virtude da distância da região do Rosário da sede da Aiba, em Barreiras, a equipe técnica foi munida dos instrumentos para realizar no ato as adesões à ação. Os encontros aconteceram em Posse, no estado de Goiás, que faz divisa com o cerrado baiano, com apoio do delegado regional da Aiba no Rosário, Luís Carlos Bergamaschi.

 

“Foi um excelente resultado. Todos entenderam a magnitude desta conquista e se dispuseram a juntar-se a ela. A ida da Aiba até o produtor tornou mais fácil o processo para quem está localizado em pontos mais distantes”, disse Alex Rasia.

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Agripress

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