Selo fiscal do vinho entra em vigor em dois meses

Depois de cinco anos de debates sobre o selo fiscal do vinho, produtores devem aguardar apenas mais dois meses para sua implementação. A confirmação foi feita ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que realizou palestra na Fiergs, em Porto Alegre. Para ele, este período será necessário para que a Casa da Moeda confeccione o desenho. "Será um avanço importante para o setor, que sofre com a concorrência desleal", disse o ministro.

O presidente do Ibravin, Júlio Fante, avaliou que levará mais de um ano para que todos os produtos nos pontos de venda contenham a marca. "Com a publicação do decreto, não sairá nada da indústria sem selo." No entanto, acrescentou que será necessário tempo para que o comércio venda os estoques.

Mantega ainda ressaltou que não haverá aumento de impostos. A presidente do Sindicato das Indústrias do Vinho do RS (Sindivinho), Cristiane Passarin, afirmou que o custo de aquisição de mil selos é estimado em R$ 23,00, que será compensado no PIS e Cofins. Já a colocação é projetado em R$ 0,02 por garrafa. "Não será necessário comprar máquinas, a não ser para as grandes produtoras."

O custo preocupa cantineiros e empresários familiares de pelo menos oito associações da Serra. Para o presidente da Associação dos Viticultores de Garibaldi (Aviga), Francisco Vaccaro, a implementação é irreversível. Ele explicou que, apesar de não ter participado das discussões iniciais, não deseja criar indisposição no setor, mas ampliar o debate para que os pequenos não sejam onerados. O presidente da Câmara Setorial de Viticultura, Vinhos e Derivados, Arnaldo Passarin, disse que tudo será esclarecido para que a execução ocorra sem problemas. "Não haverá aumento nem no custo nem no produto final."