CNA pede Força Nacional de Segurança Pública contra as invasões do MST
Publicado em 13/04/2010 16:18
CNA RECORRE À JUSTIÇA CONTRA INVASÕES DE TERRAS
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nesta terça-feira no Ministério da Justiça um documento com propostas para combater as invasões de terra. A iniciativa é uma reação ao chamado "abril vermelho 2010", mobilização organizada pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), que prevê ocupações de fazendas e órgãos públicos durante este mês.
O primeiro item do documento sugere a criação do Plano Nacional de Combate às Invasões de Terra, nos moldes do que foi feito para tentar eliminar o trafico de drogas e a pirataria. De acordo com a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), a hora é de definir medidas e estratégias para prevenir as invasões. "Não é o uso da violência. Precisamos que o governo sinalize que está preocupado com a questão das invasões de terras. Só essa sinalização já pode conter as invasões", afirmou a senadora, que pretende se reunir com o ministro da justiça, Luiz Paulo Barreto, para discutir as propostas encaminhadas hoje.
A CNA pede, ainda, que o Ministério da Justiça encaminhe ofício aos governadores dos Estados mais prejudicados pelas invasões do "abril vermelho", conclamando-os a atuar preventivamente no sentido de evitar esse tipo de delito. "A Força Nacional de Segurança Pública precisa estar à disposição dos Estados para impedir novas invasões de terras. O governo precisa garantir o Estado de Direito e combater essa quadrilha organizada." Além disso, Kátia Abreu solicitou que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal atuem de forma preventiva, detectando possíveis invasões e contendo o
movimento. "É dever do Estado proteger os cidadãos antes que o problema ocorra. Os produtores rurais estão cansados do 'abril vermelho', 'carnaval vermelho' e do 'Natal vermelho'", disse ela, ao lembrar que nos últimos anos foram 3.600 invasões de terras.
A CNA também decidiu contratar assistência jurídica para acompanhar os processos contra as lideranças dos grupos que invadem as fazendas. A ideia, segundo ela, é que esses advogados acompanhem os processos e impeçam que a burocracia da Justiça atrase o julgamento dos invasores.
Em outra frente, a CNA começa a coletar nesta semana assinaturas para uma campanha que tem o seguinte lema: "Vamos tirar o Brasil do Vermelho. Invasão é Crime". O objetivo é recolher 1 milhão de assinaturas em um prazo de 60 dias. Posteriormente, o documento será encaminhado ao governo. As assinaturas serão coletadas em sindicatos rurais, órgãos de assistência técnica, entre outros.
Os produtores também querem mobilizar o segmento urbano a participar desse movimento. Para isso, será veiculada propaganda em aeroportos, cinemas e na mídia, em geral. "Queremos que o governo olhe para o campo, não só na hora de contabilizar dados econômicos, mas que também cumpra a obrigação de proteger os produtores daquelas pessoas que não respeitam a Justiça."
Além do documento, a CNA protocolou no Ministério da Justiça um CD com cinco horas de imagens que foram enviadas por produtores rurais à federações estaduais de agricultura. Essas imagens, segundo a senadora, mostram trabalhadores nas fazendas sendo torturados por lideranças do MST. "São práticas terroristas", disse Kátia Abreu. A senadora afirmou, ainda, que não teme que uma possível postura mais firme do governo resulte em aumento da violência no campo. "O governo precisa estar preparado para conter a violência e trazer a paz", comentou.
Ela observou que em Tocantins o governo tem agido de forma firme para conter invasões de terras, além de promover a reintegração de posse. No Pará, no entanto, segundo a senadora, o governo tem concedido "alvará" para que os invasores de terras se sintam à vontade para cometer novos delitos.
Fonte:
O Estado de S. Paulo