MS: Pequenos produtores ganham isenção de ICMS para aquisição de tratores

O pequeno produtor sul-mato-grossense terá agora um novo incentivo para ampliar os investimentos na produção. Mato Grosso do Sul está inserido no Programa Nacional do Trator Popular do governo Federal - com isso, os agricultores familiares ficam isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de tratores de até 75 cv.
A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. Conforme a publicação, Mato Grosso do Sul integra uma lista de outros 17 estados e o Distrito Federal que já faziam parte do programa nacional.
Segundo o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), José Antônio Roldão, no Estado serão beneficiadas famílias produtoras que já fazem parte do Programa Mais Alimentos, realizado através de um convênio entre a agência estadual e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
“Através da parceria com a Anfavea os agricultores já têm um desconto de até 15% no valor dos equipamentos. Com esta isenção no valor do ICMS os tratores sairão com um valor aproximadamente 17% mais baratos. Eles saem para o produtor pelo valor de fábrica”, explica Roldão.
O diretor-presidente da Agraer reforça que o benefício será válido para os produtores inseridos na linha de crédito do Mais Alimentos. “Para ampliar este programa e fazer o benefício chegar a mais produtores, a Agraer – junto com os parceiros -, vai promover ainda este mês a Caravana Mais Alimentos. Estaremos com esta ação nas cidades de Dourados, Ivinhema e Campo Grande. A meta é financiar em torno de 300 tratores com este programa”, afirma.

“Investimentos como este, com foco na agricultura familiar, são valiosíssimos para um segmento que produz até 70% de tudo o que se consome pela população. É uma forma de catalisar recursos para promover o desenvolvimento da economia do Estado através da agricultura”, ressalta José Antônio Roldão.