Agricultores do cerrado baiano querem fazer adesão em massa ao Oeste Sustentável na próxima terça

Os agricultores do Oeste da Bahia estão se mobilizando para recepcionar os secretários estaduais de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e de Agricultura, Eduardo Salles, que visitam o município de Luís Eduardo Magalhães na próxima terça-feira (11/03), com uma adesão em massa ao Plano Oeste Sustentável. Isto porque, com a publicação no último dia 24 de abril do decreto 12.071, que regulamenta o Plano Estadual de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais, e a conseqüente imunidade a novas multas e sanções que ele confere a quem adere ao Plano, é grande a procura dos produtores pela elaboração do Termo de Adesão.

A expectativa da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), entidade que congrega 1,3 mil associados - aproximadamente 95% de toda a área plantada na região Oeste do estado - é de que mais de 200 adesões já estejam contabilizadas no dia da visita, além das que serão realizadas como parte da programação do encontro com os secretários.

“Nos nove meses que se passaram entre a publicação da lei que instituiu o Plano Estadual de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais, em 1º de julho de 2009, até a publicação do decreto, o produtor não encontrava respaldo para aderir ao Plano com garantia de não sofrer novas multas e embargos.  A partir de agora, o volume de adesões vai crescer exponencialmente”, prevê o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt.

O encontro dos secretários com os produtores rurais e técnicos será às 15h, no Espaço de Eventos Quatro Estações. Todos os representantes dos órgãos ambientais e suas autarquias estão sendo convidados.

“A expectativa é que consigamos, através do Plano e da adesão dos produtores, uma grande ação para regularizar todas as propriedades rurais, que são mais de setecentas mil em toda a Bahia, do ponto de vista ambiental. Isto, considerando a recuperação das APPs e a regularização das outras atividades econômicas que são desenvolvidas nas propriedades, independentemente de quais forem”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler.

Descompasso

A região Oeste da Bahia, onde se concentram as áreas de cerrado do estado, é um dos mais importantes pólos de produção agrícola do Brasil. Sua ocupação começou a se intensificar na década de 80, com a grande procura de agricultores vindos de outros estados e regiões em busca de áreas para plantar, principalmente, grãos. O descompasso entre o ritmo da implantação  das lavouras e a capacidade dos órgãos ambientais de atender aos processos supressão vegetal e licenciamento ambiental demandados pelos produtores gerou um passivo que colocou na ilegalidade boa parte dos agricultores e punha em risco as economias regional e estadual.

O Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental teve como propulsora a situação da região Oeste, mas, é voltado para todo o estado. Junto com o seu desdobramento, o Plano Oeste Sustentável, foi a solução encontrada por Governo do Estado, através das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Agricultura (Seagri), com anuência do Ministério do Meio Ambiente/IBAMA, com participação ativa dos produtores (Aiba), e sociedade da civil organizada, via ONG The Nature Conservancy (TNC), para solucionar o problema.

“A Bahia não pode prescindir da região Oeste para gerar desenvolvimento e riquezas no estado. E o Plano, que nasceu lá, evidencia uma situação única no país, em que Meio Ambiente e Agricultura dialogam e encontram caminhos para o desenvolvimento sustentável. Isso é segurança inclusive para quem quer investir aqui”, diz o secretário da Agricultura, Eduardo Salles.