Publicada portaria interministerial para apoiar comercialização de grãos

Nesta quarta-feira, dia 12 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial nº 318, que autoriza a realização de leilões de apoio à comercialização de arroz, milho e feijão colhidos na safra 2009/2010. A informação é do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que integra a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Hamm esteve reunido na manhã desta quarta-feira, com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Alexandre Magno Franco Aguiar. A portaria entra em vigor já a partir da data de sua publicação.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />

A portaria está assinada pelos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi; da Fazenda, Guido Mantega e do Planejamento, Paulo Bernardo.

Hamm recebeu uma cópia da portaria das mãos de Aguiar, que salientou que o documento representa a retomada de operações confirmando o apoio do governo à comercialização da safra agrícola. A pauta do encontro, que também contou com a presença do diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Rogério Colombini, foi sobre a comercialização da safra de grãos, dada as inúmeras dificuldades que os agricultores estão enfrentando com baixos preços e uma supersafra. 

Sobre esse mesmo assunto, Hamm já havia comentado, na última semana com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, quando foi informado sobre a edição dessa portaria que estava prestes a ser publicada.

O documento estabelece parâmetros para a concessão da subvenção econômica, na forma de equalização (operações em que o governo paga aos compradores parte do valor da compra, de forma a garantir aos produtores rurais o preço mínimo) de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela CONAB. Hamm observa que de acordo com a portaria, os instrumentos utilizados para realização dos leilões serão com Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor rural ou sua cooperativa (PEPRO). “Esses instrumentos são válidos para os produtos arroz, milho e feijão das safras 2009/2010”, observa Hamm ao lembrar que também já solicitou mecanismos de comercialização para o trigo. 

São medidas que definem a forma de calcular os valores das subvenções e algumas normas relativas à comprovação da venda, informações que antes constavam dos avisos de leilão publicados pela Conab.

Frutas

Na oportunidade, Afonso Hamm solicitou ao presidente da companhia, a melhor utilização das frutas nas cestas básicas. Aguiar informou que recentemente a CONAB inseriu pêssegos em conserva na cesta básica, utilizando em especial a produção do Rio Grande do Sul.

Hamm, que preside a Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira, lembrou que no Congresso Nacional, apresentou o Projeto de Lei 3267/2008, que propõe tornar obrigatório o fornecimento de frutas regionais e da época em todas as refeições servidas aos estudantes nas escolas públicas. “A intenção é de propiciar melhor qualidade de vida aos estudantes e oferecer aos produtores garantia de escoamento da produção”, observa o parlamentar.

O deputado também informou ao presidente que na Comissão de Agricultura, conquistou aprovação para a realização de audiência pública visando discutir a queda dos preços na comercialização dos produtos agrícolas.