MS: Produtor vai poder emitir Guia de Trânsito Animal via Internet

A partir da próxima semana o governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), começa a testar a nova Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA). A implantação da e-GTA é mais um passo para a modernização tributária do setor produtivo de Mato Grosso do Sul, que inclui a emissão da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e), promovida pelo executivo estadual.  <?XML:NAMESPACE PREFIX = O />

         A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur) já recebeu autorização do Ministério da Agricultura para testar o método de emissão da guia via Internet.

 De acordo com a secretária Tereza Cristina Corrêa da Costa o período de 60 dias em que o sistema será avaliado vai permitir testes nas transações de compra, venda, abate,transferência e leilão de bovinos para os ajustes necessários. Segundo a secretária a nova forma de emissão do documento, sem a necessidade de que o produtor compareça a Iagro para obter o documento, “vai facilitar a vida do produtor e baratear custos para o setor”.

Além do benefício para o produtor, a guia eletrônica vai proporcionar melhor atendimento nas propriedades rurais afirma a diretora-presidente da Iagro Maria Cristina Carrijo. Segundo ela “técnicos que poderiam estar no campo tem que preencher papel”, referindo-se ao processo vigente. 

Para poder emitir a GTA via Internet o pecuarista vai ter que estar com a vacinação do rebanho em dia, contra Febre Aftosa e Brucelose, e não possuir nenhuma pendência sanitária em nome da propriedade.

<?XML:NAMESPACE PREFIX = ST1 />Em Mato Grosso do Sul existem cerca de 50 mil produtores de bovinos. A Iagro emite aproximadamente 360 mil guias de Trânsito Animal por mês.

NFP-e

A versão eletrônica da Nota Fiscal do Produtor (NFP-e) poderá ser emitida via internet, no portal da Sefaz (www.icmstransparente.ms.gov.br), e vai valer para a comercialização de animais –bovinos, equinos, aves, suínos, ovinos e peixes- dentro do Estado. A adesão não é obrigatória, a versão em papel continua valendo tanto para a NFP quanto para a GTA.

 Teste

As versões eletrônicas da GTA e NFP vão passar por uma fase de avaliação e ajustes antes de serem disponibilizadas aos produtores. A intenção, segundo Tereza Cristina é que as duas estejam disponíveis na rede mundial de computadores ao mesmo tempo.