Kátia Abreu apresenta problemas e propostas do setor agropecuário a Serra

Publicado em 02/07/2010 16:35
Ao apresentar uma radiografia do setor agropecuário ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, lembrou que o Brasil já foi importador de alimentos, mas que “graças aos agropecuaristas brasileiros” os gastos com alimentação caíram. Segundo ela, essas despesas já representaram 58% da renda das famílias, porcentual que caiu para 18% atualmente.

Serra participou nesta quinta-feira (1), na sede da entidade, em Brasília, do Encontro com Presidenciáveis. A candidata do PT, Dilma Rousseff, e a candidata do PV, Marina Silva, não participaram do evento. Dilma alegou problemas de agenda e Marina cancelou sua participação sob alegação de que não tinha recebido antecipadamente as perguntas, o que não estava previsto nas regras definidas entre as assessorias dos candidatos e da CNA.

Kátia Abreu apontou a força do agronegócio nacional e lembrou que o setor responde por 23% do Produto Interno Bruto (PIB), 42% das exportações de 2009 e 1/3 dos empregos gerados no País. Apesar de reconhecer a importância de ampliar os volumes exportados, a senadora avaliou a situação do mercado interno. “O Brasil é o nosso maior e mais precioso consumidor e absorve 75% do nosso alimento”, afirmou.

A presidente da CNA também defendeu a profissionalização dos produtores. A meta, disse, é modernizar o campo da mesma forma que aconteceu com os setores urbanos. Ela lembrou que o modelo de modernização da cidade não serve para o campo. No meio rural, a concretização dessa proposta depende da reformulação do modelo de financiamento agrícola. A senadora estimou que 90% dos produtores rurais estão na informalidade.

Além da informalidade, a dificuldade para acessar as linhas de crédito também é uma realidade para os produtores rurais. “Os recursos disponibilizados pelo governo federal não têm conseguido chegar às mãos dos produtores por causa do risco da atividade”, comentou. Sem acesso ao crédito oferecido pelos bancos, os produtores precisam recorrer aos financiamentos privados. Nesses casos, acrescentou, as taxas de juros oscilam entre 15% e 20%, taxa de juro que, segundo a senadora, é “impraticável para o campo”.

Na presença do candidato do PSDB, representantes de federações, lideranças do setor e da imprensa, a senadora defendeu o fim da divisão dos produtores de acordo com o tamanho das propriedades. “Precisamos de um governante que entenda que em primeiro lugar não está o tamanho das propriedades, mas a renda”, disse.

Para “unificar” o campo, é preciso, segundo a senadora, considerar três níveis de agricultura. No caso do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), a presidente da CNA lembrou que só metade do crédito tem chegado às mãos dos produtores. Um grupo menor reúne uma quantidade menor de agricultores. Esses produtores, disse Kátia Abreu, são independentes, têm pequena extensão de terra, alta produção, conseguem produzir com custos menores e investem em mercados de derivativos. “Esse grupo precisa de logística e dólar compatível com sua realidade”, completou.

A senadora também citou a classe média rural brasileira. Na sua avaliação, esse grupo não consegue pagar preços melhores quando compram fertilizantes e insumos. “Esses produtores produzem com capacidade de gestão, mas ainda enfrentam o problema dos custos elevados”, afirmou. A presidente da CNA defendeu o fortalecimento da classe média rural e apontou que o barateamento do crédito para os produtores rurais será possível com a criação de uma central de risco de financiamento, como acontece nos Estados Unidos. Disse também que a formalização depende da desoneração da carga tributária, que hoje está em 19% no Brasil. “No resto do mundo, a carga é de 5%”.

A insegurança jurídica foi outro tema da apresentação da senadora. Ela lembrou que dados do “Observatório das Inseguranças Jurídicas”, criado pela CNA, mostram que só no Mato Grosso há 2 milhões de hectares de terras em litígio, ou seja, em conflito agrário. Essa área corresponde ao Estado de Sergipe. “Essa situação gera dificuldades para os produtores e também para o Brasil. Deixamos de arrecadar R$ 851 milhões em impostos e de gerar 28 mil empregos. A perda em termos de Valor Bruto da Produção (VBP) é de R$ 5,9 milhões. Se esses dois milhões de hectares estivessem produzindo, não teríamos esse prejuízo”, afirmou.

Kátia Abreu falou, ainda, sobre a revisão dos índices de produtividade da terra para fins de reforma agrária. Esses índices, comentou, não consideram fatores como crédito e condições de mercado. “Se resistimos é porque eles são injustos”, afirmou. “Mesmo no prejuízo, produtor tem que continuar produzindo”, completou. Sobre as unidades de conversação, ela foi enfática. “Elas são de papel. Foram criadas à revelia do orçamento da União”, avaliou.

Outro assunto apresentado ao candidato foi a legislação ambiental. A presidente da CNA assegurou que o Brasil está pronto para cumprir uma regra de reserva legal “planetária”. “Se for uma reserva legal planetária, estamos prontos. Não queremos uma reserva legal que só sirva aqui”, afirmou. Kátia Abreu lembrou que o Brasil tem 56% de seu território preservado em seus seis biomas. A Europa tem menos de 1% e a Ásia, menos de 5%. “O Brasil é o único país do mundo que está abrindo mão de áreas para preservação. Isso nenhuma ONG (organização não governamental) ambientalista diz”, afirmou.

A senadora abordou, ainda, questões relacionadas à infra-estrutura, mencionando que a agricultura brasileira se deslocou do Sul e fez “a verdadeira reforma agrária”. “Os agricultores se deslocaram para o Centro-Oeste e levaram para a região a riqueza em tecnologia. Mas o Estado não acompanhou os produtores. Temos 50% da produção no Centro-Oeste e 50% dos problemas logísticos estão nessa região”, disse a presidente da CNA.

Ela lembrou que o transporte por hidrovias não é bem aproveitado, o que encarece o frete e reduz o lucro dos produtores. Fazendo um comparativo, ela informou que transportar uma tonelada de alimentos numa distância de mil quilômetros custa US$ 42 nas rodovias, US$ 26 em ferrovias e US$ 18 em hidrovias. “Nos Estados Unidos, 60% de toda a produção passa pelo rio Mississipi, o que representa 100% da exportação”, ressaltou. Ela acrescentou que a falta de infra-estrutura “tira a competitividade do agronegócio brasileiro”. A senadora também citou levantamento do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) que aponta que os produtores brasileiros têm prejuízo de R$ 6 por saca de 60 quilos por causa dos problemas de logística.
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CNA

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