Nova proposta de Dilma continua tão radical quanto a versão anterior

Publicado em 08/07/2010 05:33
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Antes queria a "realização de audiência pública prévia ao julgamento de liminar de reintegração de posse". No atual, tudo foi reduzido a "continuar e aprimorar" a reforma agrária "com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade". Ironicamente, apareceu até um compromisso de fortalecimento do agronegócio.

A arrumação feita às pressas, na semana passada, no programa de governo da candidata Dilma Rousseff (PT), eliminou vários focos polêmicos, mas preservou, do texto original, propostas marcadas pelo radicalismo. 

Na capítulo sobre "acesso à comunicação, socialização dos bens culturais", por exemplo, o texto afirma que "a maioria da população conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático". E propõe, no caso, "fortalecer as redes públicas de comunicação e uso intensivo da blogosfera". Outro item adverte que "modernas tecnologias, como aquelas ligadas à internet, além das TVs públicas", poderão "compensar o monopólio e concentração dos meios de comunicação".

No trecho dedicado ao incentivo à cultura, a proposta de Dilma pede fórmulas "que garantam controle público sobre o uso dos incentivos fiscais". Foi retirado, no entanto, um longo parágrafo que pedia "a democratização da comunicação social no País, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos".

A primeira versão era, simplesmente, o programa do PT aprovado em convenção nacional em fevereiro ? que, segundo a candidata, foi mandado por engano à Justiça Eleitoral. Na nova versão foi mantida a posição sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos. Lá estão referências a um Sistema Nacional de Meio Ambiente, um Sistema Nacional de Cultura, um Sistema Nacional de Saúde e até mesmo um "Sistema Nacional Articulado de Educação" para "redesenhar o pacto federativo e os mecanismos de gestão".

Ao abordar a "democracia participativa", o programa de Dilma manteve a tese de criação de um "grande pacto dos entes federativos" para debater "questões cruciais como o do bom funcionamento do SUS" e a "qualificação do sistema educativo". Nele se pede, ainda, a constituição de "um novo arcabouço jurídico-administrativo" que seja "coerente e afinado" com um "Projeto Nacional de Desenvolvimento democrático e popular".

Mais macio. O documento mistura esses princípios originais do encontro petista com versões mais moderadas ? e eleitoralmente menos problemáticas ? nos itens que tratam de direitos da mulher, de reforma tributária, do governo FHC e até das Forças Armadas, entre outros.

Na questão da reforma agrária, a versão inicial propunha "revogação dos atos do governo FHC que criminalizaram os movimentos sociais". Além disso, recuperava, do Plano Nacional dos Direitos Humanos, a "realização de audiência pública prévia ao julgamento de liminar de reintegração de posse". Tudo foi reduzido a "continuar e aprimorar" a reforma agrária "com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade". Ironicamente, apareceu até um compromisso de fortalecimento do agronegócio.

Também ficaram de fora, na "versão Dilma", as referências originais à jornada de 40 horas, à tortura e aos desaparecidos e às listas partidárias de uma eventual reforma política. Sumiu igualmente um final de frase que defendia "relações democráticas" dos militares com a sociedade, "inclusive no que diz respeito à diversidade homoafetiva".

Direitos das mulheres. A mexida no capítulo sobre direitos das mulheres ficou a meio caminho. Foi mantido um tom pesado que critica a "divisão sexual do trabalho como base da opressão sobre as mulheres" e sugere "desconstruir a cultura machista e patriarcal". Mas ao falar de aborto o que se sugere é o direito das mulheres "nos casos já estabelecidos pela legislação vigente".

Na reforma tributária, o documento ficou em frases genéricas como "simplificar tributos" ou "desonerar folhas de salários". E eliminou um trecho que prega "a tributação direta, especialmente sobre as grandes fortunas".

Os militantes radicais da anistia por certo não gostarão do item 47: ele propõe apenas "abertura dos arquivos e implementação da Comissão da Verdade", cortando o resto da frase original da convenção do PT: "... para esclarecimento público dos casos de torturas, assassinatos e desaparecimentos políticos no Brasil". 

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Fonte: O Estado de S. Paulo

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