Governo buscará disciplinar o cultivo de palma na Amazônia
"Não queremos atrair investimentos. Ao contrário: queremos coibir a expansão na Amazônia e disciplinar a atividade. Não vamos repetir a história da Indonésia e da Malásia, que se tornaram vetores da destruição da floresta", afirmou Tereza Campello, subchefe-adjunta da Casa Civil da Presidência, em entrevista por telefone ao Valor.
Desse ordenamento depende o sucesso do programa "Palma Verde", lançado em maio pelo presidente Lula para estimular o plantio de palma (dendê) e à produção de óleo no país. A commodity tem diversos usos industriais - da indústria de alimentos e química à de cosméticos - e teve na última década uma guinada expressiva na demanda mundial. Desde 2008, a palma ultrapassou a soja no comércio global de óleos vegetais. Em 2009, foram 45,11 milhões de toneladas comercializadas, contra 35,9 milhões de toneladas da soja.
"O Brasil representa apenas 0,5% do volume total, mas há mapeados 31,8 milhões de hectares de chamadas áreas aptas ao plantio", disse Tereza, referindo-se a áreas degradadas. Hoje, o principal polo de produção está na região de Belém.
O temor de uma corrida imobiliária e o consequente desmatamento da floresta amazônica, que jogaria uma pá de cal no setor brasileiro, fizeram o governo enviar ao Congresso um projeto de lei para restringir o cultivo de dendê a essas áreas. Segundo Tereza, as compras de terra nos últimos dois anos no Pará já teriam atingido 400 mil hectares para o plantio de palma. Os pedidos de compra de sementes - ainda um grande gargalo - também teriam se intensificado. "Vale e Petrobras rodaram bastante para encontrar terra", disse. As empresas entraram no segmento para produzir biocombustível.
Além de provar ao mercado interno e externo que a plantação será sustentável, o governo terá pela frente obstáculos de ordem prática. O de impacto social mais forte é a migração. Segundo Marcello Brito, diretor-comercial da Agropalma, a maior empresa do setor no país, faltará mão de obra qualificada. Isso porque, diz, para cada dez hectares plantados são necessários um emprego fixo e três indiretos. "O Brasil produz cerca de 200 mil toneladas de óleo de palma por ano e importa a mesma quantidade. Para sermos autosuficientes, a migração será uma certeza".
Vice-presidente da mesa redonda internacional para a sustentabilidade no setor, Brito diz que um objetivo do evento em Belém é criar um grupo de estudo para acompanhar o desenvolvimento da palma nos países produtores.
No último ano, Indonésia e Malásia, os maiores produtores de palma, foram alvo de críticas de ONGs que acusaram os países de derrubar florestas em nome das lavouras. Os protestos culminaram com a interrupção de contratos com empresas europeias. O Banco Mundial (Bird) também interrompeu os empréstimos ao setor.