Terras: Famato preocupada com concentração acelerada
Na opinião dele, seria melhor o Estado ter uma área com mais produtores que moram, produzem, fazem o comércio e promovem o desenvolvimento regional, do que ter a maior parte das terras nas mãos de poucos proprietários ou grupos. “A Famato não é contra a concentração, mas só está preocupada com a falta de equilíbrio entre grande, pequeno e médio proprietário”, salienta Paludo.
Levantamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) aponta que Mato Grosso é o que apresenta maior concentração de terras por proprietários de fora do país. Isto quer dizer que, com o passar do tempo, o interesse pelo território aumentou e a introdução do capital de outros países estabeleceu uma competição com os produtores nacionais.
O estudo do Incra mostra que as terras ocupadas pelos estrangeiros estão distribuídas entre 1,229 mil propriedades em Mato Grosso. A preferência pelo Estado colocou-o em uma posição absoluta. Em outros Estados, apesar do total de propriedades ser maior, suas áreas são menores.
É o caso de São Paulo, onde 12,291 mil propriedades foram adquiridas. A área corresponde a 491 mil hectares e a produção de cana-de-açúcar predomina. No Paraná, são 5,130 mil propriedades (299 mil hectares) adquiridas por meio de capital estrangeiro. Ao lado de Mato Grosso, São Paulo e Paraná, os maiores índices de concentração de terras verificam-se em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia. Cerca de 60% das terras estrangeiras no Brasil localizam-se nestes Estados.
Nos seis, o tamanho das áreas destinadas à exploração econômica varia. Alguns possuem entre 2 mil hectares e 5 cinco mil hectares. Outros, de 5 mil hectares a 10 mil hectares. Há também 10 mil a 20 mil hectares além de outras superiores a 20 mil hectares.
Contramão – O Censo Agropecuário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra o agravamento da concentração de terras nos últimos 10 anos e o retrato de um modelo de desenvolvimento para o campo que está na contramão das preocupações ambientais e sociais.
A concentração e a desigualdade regional são comprovadas pelo Índice de Gini da estrutura agrária do País. Quanto mais perto esse índice está de 1, maior a concentração. O censo mostra um Gini de 0,872 para a estrutura agrária brasileira, superior aos índices apurados nos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856).
O estudo reafirma o velho quadro da concentração fundiária no Brasil. Os dados levantados apontam que as pequenas propriedades (com menos de 10 hectares) ocupam apenas 2,7% da área ocupada por estabelecimentos rurais. Já as grandes propriedades (com mais de 1000 hectares) ocupam 43% da área total.
O que torna os números assustadores é o fato de as pequenas propriedades representarem 47% do total de estabelecimentos rurais, enquanto os latifúndios correspondem a apenas 0,91% desse total. Segundo o levantamento de 2006, o Brasil possui 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, ocupando 36,75% do território nacional.
O censo mostra que a atividade principal nessas áreas é a criação de bovinos, que ocorre em mais de 30% dos estabelecimentos. Em seguida, estão o cultivo de outras lavouras temporárias, em 18% dos estabelecimentos; o cultivo de cereais (12%) e a criação de aves (9%). Apenas 19,9% do total de propriedades que criam gado possuem 80,7% do rebanho do país.