Contra parecer, Anac beneficiou empresa que contratou consultoria de filho de Erenice

Publicado em 12/09/2010 20:58
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A presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira, contrariou decisão da diretoria da agência e beneficiou a empresa MTA, apontada como contratante dos serviços de consultoria do filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

A renovação da concessão saiu em quatro dias, mesmo com parecer contrário da diretoria da agência.

Em 15 de dezembro, a Anac havia negado a renovação em razão da "ausência da comprovação de regularidade previdenciária". Porém, no dia 18, a presidente da Anac concedeu a renovação estendendo o prazo de três para dez anos.

O ato da presidente da Anac foi referendado pela diretoria duas semanas depois. Segundo a assessoria da Anac, Solange concedeu a renovação porque a MTA apresentou a papelada exigida pela burocracia do órgão.

A renovação por dez anos foi uma mudança de entendimento da diretoria que se estendeu para todas as demais empresas do ramo.

Após conseguir a liberação, a MTA fechou neste ano um contrato com os Correios de R$ 19,6 milhões, sem licitação e com privilégios: permite que a companhia aérea leve cargas de terceiros além do material dos Correios nas viagens, tornando mais lucrativo o negócio.

Segundo a Folha apurou, este é o único contrato que permite a carga compartilhada. As demais empresas que atendem aos Correios operam com carga exclusiva.

A empresa ganhou neste ano quatro contratos nos Correios no valor de R$ 59,6 milhões, para o transporte de carga aérea. Três foram por pregão eletrônico e somam R$ 40 milhões. O quarto é o de R$ 19,6 milhões.

Entre a liberação na Anac e a assinatura do contrato com os Correios a MTA era representada por Artur Rodrigues da Silva, que depois se tornou diretor de Operações dos Correios em agosto por indicação da Casa Civil.

Segundo a revista "Veja", o consultor Fábio Baracat, ligado à MTA, teria negociado esses contratos com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, graças a atuação de Israel Guerra, que não foi localizado pela reportagem.

A intermediação teria rendido uma propina ao filho da ministra, segundo a "Veja".

Em entrevista à Folha por telefone, Baracat afirmou que o negócio entre MTA e Israel não prosperou. "Se houvesse algum trabalho, pleiteado, haveria [pagamento à empresa de Israel]. Mas como não teve nada, não se fez."

"Não se chegou a falar em percentual", disse o consultor. Ele afirmou que, no final do ano passado, aproximou-se da direção da MTA para tentar adquirir parte da empresa. Disse que realizou um plano de negócios, com vistas à parceria, mas que há três meses desistiu da ideia.

Em nota, Baracat declarou se sentir "um joguete". "Acredito que tenha contribuído com o esclarecimento dos fatos, na certeza de que fui mais uma personagem de um joguete político-eleitoral irresponsável do qual não participo", disse.

Segundo a "Veja", reuniões com clientes da Capital aconteceram em um escritório de advocacia em Brasília que tem como sócio Márcio Silva, que integra a coordenação jurídica da campanha de Dilma Rousseff.

Ele disse à Folha que desconhecia a existência da empresa Capital e das eventuais atividades profissionais de Israel. Disse que é amigo de Erenice e do irmão dela, Antonio, que foi sócio do escritório até março deste ano.

Silva disse não saber se Antonio cedeu o espaço ao sobrinho, e que a única conversa profissional que teve com Israel foi sobre uma empresa de Minas que estaria precisando de advogado.

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Fonte: Folha de S. Paulo

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