10 momentos marcantes do período de 2007 a 2010
do período de 2007 a 2010
A legislatura que se encerra em janeiro não economizou em escândalos. Mas, pressionado, o Congresso também aprovou regras que tiveram efeito prático imediato, como a lei Seca e a da Ficha Limpa, esta de iniciativa popular
1. CASO RENAN
2007
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi acusado de ter a pensão de uma filha com a jornalista Mônica Veloso paga por um lobista da construtora Mendes Júnior. O caso desembocou em várias acusações, mas Renan escapou da cassação, embora tenha sido forçado a renunciar à presidência
"Para tirar o coco, não basta balançar o pé, que ele não cai. Quem quiser vai ter que subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos"
RENAN CALHEIROS, dias antes de renunciar
2. FARRA DAS PASSAGENS E DAS NOTAS
2009
Congressistas usaram sua verba de passagem aérea para fazer viagens de turismo com familiares, amigos e aliados, incluindo o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Na esteira do escândalo, outros foram revelados, como o uso de dinheiro para pagamento de empregadas domésticas de congressistas. Notas fiscais obtidas pela Folha por via judicial revelaram o uso de empresas fantasmas para justificar gastos de deputados
"A questão relativa à emissão de passagens aéreas é uma atribuição administrativa com a qual nunca lidei pessoalmente"
FÁBIO FARIA (RN), deputado, que usou dinheiro da Câmara para pagar passagens para a então namorada, Adriane Galisteu, e para levar atores para Natal
3. ATOS SECRETOS
2009
José Sarney (PMDB-AP) iniciou a gestão na presidência do Senado com o diretor-geral, Agaciel Maia, seu aliado, acusado de esconder da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões. Sarney tentou segurá-lo no cargo, mas teve de demiti-lo. O próprio Sarney virou centro de uma crise após a revelação de que teve parentes contratados por meio de atos secretos. A Casa registrava mais de 300 desses atos. As denúncias resultaram em 11 pedidos de cassação de seu mandato, todos arquivados
"As grandes injustiças só podem ser combatidas com três coisas: o silêncio, a paciência e o tempo"
JOSÉ SARNEY (PMDB-MA), citando o filósofo e escritor romano Lúcio Aneu Sêneca (morto em 65 d.C.)
4. O CASTELO DE EDMAR
2009
Ao assumir a Corregedoria da Câmara, Edmar Moreira (MG) disse que o "vício insanável da amizade" é um obstáculo na investigação de colegas. Atraiu holofotes com as imagens de castelo que construíra em Minas. Ele deixou o cargo de corregedor em meio a acusações de mau uso de verba, mas manteve mandato de deputado
"Estou me lixando para a opinião pública"
SÉRGIO MORAIS (RS), relator do caso de Edmar Moreira no Conselho de Ética, ao respond
5. CPIs ESVAZIADAS
2007 - 2010
As CPIs realizadas não resultaram em renúncia, cassação ou prejuízos eleitorais relevantes. Pouco produtivas, algumas foram esvaziadas ou controladas pelo governo. De mais destaque, houve a que investigou o uso dos cartões corporativos pelo governo (2008) e as que bordaram a crise aérea de 2006 e 2007
"Essa CPI não andou. Está capenga e vai ser enterrada. O que fizemos foi defender o governo"
CARLOS WILLIAN (PTC-MG), comemorando o fim da CPI dos Cartões Corporativos
6. FICHA LIMPA
2010
Sancionada em junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa dificulta a candidatura de políticos com problemas na Justiça. Ela foi usada pela Justiça Eleitoral para barrar a candidatura de mais de 200 políticos. Em linha contrária, o Congresso aprovou em 2009 uma minirreforma eleitoral que dificultou a punição de políticos
"A minha ficha é a mais limpa do Brasil"
PAULO MALUF (PP), deputado federal, que teve candidatura barrada no TRE e aguarda recurso
7. LEI SECA
2008
Em junho de 2008, é sancionada lei aprovada pelo Congresso que passa a considerar crime a condução de veículos por motoristas que tenham teor de álcool no organismo acima de 1 mg/l. Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde em junho deste ano diz que o total de mortes no trânsito caiu 6,2% nos 12 meses seguintes à aprovação da lei
8. DIVÓRCIO MAIS RÁPIDO
2010
Em julho deste ano, foi promulgada pelo Congresso a emenda à Constituição com o objetivo de instituir o divórcio direto e sem nenhum prazo. O pedido de divórcio pode agora ser imediato, feito assim que o casal decidir pelo término do casamento
"Vai ser a PEC (proposta de emenda constitucional) do desamor. É pensando melhor que o casal descobre o melhor caminho"
MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ), senador
9. DERROTAS DO GOVERNO
2007
Por quatro votos, o governo perdeu a votação que extinguiu a CPMF, deixando de arrecadar R$ 40 bilhões ao ano. Em junho de 2010, o governo foi obrigado -para evitar desgaste eleitoral- a sancionar o reajuste de 7,7% aos aposentados, aprovado pelo Congresso, com gasto adicional de R$ 1,6 bilhão só neste ano
"A situação no Senado é muito difícil, a oposição está conseguindo dominar a Casa"
VALDIR RAUPP (RO), então líder do PMDB no Senado, dias depois da derrubada da CPMF
10. ALIANÇA PT E PMDB
2007
O PMDB iniciou um processo de unificação em torno do governo Lula. O fato mais marcante foi a aliança com o PT para a eleição de Arlindo Chinaglia (PTSP) para a presidência da Câmara, no biênio 2007-2008, com compromisso da eleição de Michel Temer (PMDB-SP) para 2009-2010
"Ela [Dilma Rousseff] hoje tem um noivado como PMDB e como PDT. Um namoro como PR e o PP. E um flerte como PSB. E olha que até noivado se desmancha na porta da igreja"
MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), deputado federal