10 momentos marcantes do período de 2007 a 2010

Publicado em 19/09/2010 19:14
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10 momentos marcantes
do período de 2007 a 2010

A legislatura que se encerra em janeiro não economizou em escândalos. Mas, pressionado, o Congresso também aprovou regras que tiveram efeito prático imediato, como a lei Seca e a da Ficha Limpa, esta de iniciativa popular

1. CASO RENAN
2007

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi acusado de ter a pensão de uma filha com a jornalista Mônica Veloso paga por um lobista da construtora Mendes Júnior. O caso desembocou em várias acusações, mas Renan escapou da cassação, embora tenha sido forçado a renunciar à presidência

"Para tirar o coco, não basta balançar o pé, que ele não cai. Quem quiser vai ter que subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos"
RENAN CALHEIROS, dias antes de renunciar

2. FARRA DAS PASSAGENS E DAS NOTAS
2009

Congressistas usaram sua verba de passagem aérea para fazer viagens de turismo com familiares, amigos e aliados, incluindo o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Na esteira do escândalo, outros foram revelados, como o uso de dinheiro para pagamento de empregadas domésticas de congressistas. Notas fiscais obtidas pela Folha por via judicial revelaram o uso de empresas fantasmas para justificar gastos de deputados

"A questão relativa à emissão de passagens aéreas é uma atribuição administrativa com a qual nunca lidei pessoalmente"
FÁBIO FARIA (RN), deputado, que usou dinheiro da Câmara para pagar passagens para a então namorada, Adriane Galisteu, e para levar atores para Natal

3. ATOS SECRETOS
2009

José Sarney (PMDB-AP) iniciou a gestão na presidência do Senado com o diretor-geral, Agaciel Maia, seu aliado, acusado de esconder da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões. Sarney tentou segurá-lo no cargo, mas teve de demiti-lo. O próprio Sarney virou centro de uma crise após a revelação de que teve parentes contratados por meio de atos secretos. A Casa registrava mais de 300 desses atos. As denúncias resultaram em 11 pedidos de cassação de seu mandato, todos arquivados

"As grandes injustiças só podem ser combatidas com três coisas: o silêncio, a paciência e o tempo"
JOSÉ SARNEY (PMDB-MA), citando o filósofo e escritor romano Lúcio Aneu Sêneca (morto em 65 d.C.)

4. O CASTELO DE EDMAR
2009

Ao assumir a Corregedoria da Câmara, Edmar Moreira (MG) disse que o "vício insanável da amizade" é um obstáculo na investigação de colegas. Atraiu holofotes com as imagens de castelo que construíra em Minas. Ele deixou o cargo de corregedor em meio a acusações de mau uso de verba, mas manteve mandato de deputado

"Estou me lixando para a opinião pública"
SÉRGIO MORAIS (RS), relator do caso de Edmar Moreira no Conselho de Ética, ao respond
er se temia repercussão negativa de uma eventual absolvição dele
5. CPIs ESVAZIADAS
2007 - 2010 

As CPIs realizadas não resultaram em renúncia, cassação ou prejuízos eleitorais relevantes. Pouco produtivas, algumas foram esvaziadas ou controladas pelo governo. De mais destaque, houve a que investigou o uso dos cartões corporativos pelo governo (2008) e as que bordaram a crise aérea de 2006 e 2007 

"Essa CPI não andou. Está capenga e vai ser enterrada. O que fizemos foi defender o governo" 
CARLOS WILLIAN (PTC-MG), comemorando o fim da CPI dos Cartões Corporativos

6. FICHA LIMPA
2010 
Sancionada em junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa dificulta a candidatura de políticos com problemas na Justiça. Ela foi usada pela Justiça Eleitoral para barrar a candidatura de mais de 200 políticos. Em linha contrária, o Congresso aprovou em 2009 uma minirreforma eleitoral que dificultou a punição de políticos

"A minha ficha é a mais limpa do Brasil"
PAULO MALUF (PP), deputado federal, que teve candidatura barrada no TRE e aguarda recurso

7. LEI SECA
2008

Em junho de 2008, é sancionada lei aprovada pelo Congresso que passa a considerar crime a condução de veículos por motoristas que tenham teor de álcool no organismo acima de 1 mg/l. Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde em junho deste ano diz que o total de mortes no trânsito caiu 6,2% nos 12 meses seguintes à aprovação da lei

8. DIVÓRCIO MAIS RÁPIDO
2010

Em julho deste ano, foi promulgada pelo Congresso a emenda à Constituição com o objetivo de instituir o divórcio direto e sem nenhum prazo. O pedido de divórcio pode agora ser imediato, feito assim que o casal decidir pelo término do casamento

"Vai ser a PEC (proposta de emenda constitucional) do desamor. É pensando melhor que o casal descobre o melhor caminho"
MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ), senador

9. DERROTAS DO GOVERNO
2007

Por quatro votos, o governo perdeu a votação que extinguiu a CPMF, deixando de arrecadar R$ 40 bilhões ao ano. Em junho de 2010, o governo foi obrigado -para evitar desgaste eleitoral- a sancionar o reajuste de 7,7% aos aposentados, aprovado pelo Congresso, com gasto adicional de R$ 1,6 bilhão só neste ano

"A situação no Senado é muito difícil, a oposição está conseguindo dominar a Casa"
VALDIR RAUPP (RO), então líder do PMDB no Senado, dias depois da derrubada da CPMF

10. ALIANÇA PT E PMDB
2007

O PMDB iniciou um processo de unificação em torno do governo Lula. O fato mais marcante foi a aliança com o PT para a eleição de Arlindo Chinaglia (PTSP) para a presidência da Câmara, no biênio 2007-2008, com compromisso da eleição de Michel Temer (PMDB-SP) para 2009-2010

"Ela [Dilma Rousseff] hoje tem um noivado como PMDB e como PDT. Um namoro como PR e o PP. E um flerte como PSB. E olha que até noivado se desmancha na porta da igreja"
MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), deputado federal
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Fonte: Folha de S. Paulo

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