A democracia e o estado de direito dão um vigoroso recado na São Francisco
Juristas e personalidades lançaram, no início da tarde desta quarta-feira, um manifesto em defesa da democracia e da liberdade de imprensa e de expressão em ato em frente à faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O documento já foi assinado por pelo menos 380 pessoas, como o jurista Hélio Bicudo, o Cardeal Arcebispo Emérito de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, os atores Mauro Mendonça e Carlos Vereza e intelectuais como Ferreira Gullar. O ato reuniu cerca de 250 pessoas, segundo a Polícia Militar. O movimento afirma ser apartidário.
O jurista Hélio Bicudo leu num microfone o texto do manifesto, que fala nos riscos do autoritarismo. (…) O manifesto também critica a ação de grupos que atuam contra a imprensa: “É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e de empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses”.
O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior disse que jornalistas estão sendo ameaçados em sites do PT. “Não existe mais liberdade de se denunciar aquilo que envergonha o país, que é a maracutaia dentro do Palácio do Planalto”.
Na opinião dele, o ato que deve acontecer nesta quinta-feira promovido por centrais sindicais e pelo PT, de crítica à imprensa, é “um processo imensamente perigoso de radicalização”. Ao ser perguntado se o ato desta quarta era contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Reale Júnior afirmou que Lula vem agindo de maneira fascista.
“Na medida em que ele passou a denunciar a imprensa, a dizer que não precisa de formador de opinião, a dizer que a opinião somos nós [os petistas], esta é uma ideia substancialmente fascista. Ele, com sua posição de presidente da República, sai de sua cadeira da presidência para ser insuflador contra a imprensa. Isto é perigoso”, disse Reale Júnior.
O jurista Hélio Bicudo disse que Lula é presidente em horário integral e criticou Lula por supostamente usar seguranças da Presidência em comícios. “Ele tenta desmoralizar a imprensa, tenta desmoralizar todos que se opõe ao seu poder pessoal. Ele (Lula) tem opinião, mas não pode usar a máquina governamental para exercer essa opinião”, disse Bicudo, para quem o Brasil corre o risco de ter um governo autoritário.
Com objetivo de "brecar a marcha para o autoritarismo", o evento foi marcado pelas críticas à presença ostensiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha da candidata do PT, Dilma Rousseff. É consenso entre os signatários do manifesto que o presidente extrapola seu papel institucional ao atacar seus adversários investido do prestígio do cargo. "Ele (Lula) tenta desmoralizar a imprensa, tenta desmoralizar todos que se opõe ao seu poder pessoal. Ele tem opinião, mas não pode usar a máquina governamental para exercer essa opinião", disse Bicudo, fundador do PT e ex-prefeito de São Paulo na gestão Marta Suplicy.
Na opinião de Reali Júnior, as falas do presidente tem por objetivo dividir o País. "Quem é opositor é contra o povo. Essa é uma grande divisão que se pretende criar", disse no saguão de entrada da faculdade. Para o ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, a manifestação é necessária para "dar um basta antes que seja necessário irmos à praça pública lutar contra a ditadura".
Como primeiro signatário do manifesto, Bicudo foi o escolhido para ler o texto. "Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo. Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático", leu Bicudo. O jurista, de 88 anos, foi muito aplaudido ao pular a mureta do púlpito em frente à São Francisco para ler o manifesto.
O ato foi convocado no momento em que veio à tona o apoio do PT a uma manifestação contra o "golpismo midiático", que acontecerá na próxima quinta-feira, 23.
Além de Bicudo, Reali e Gregori, são signatários do documento divulgado nesta quarta o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola,o poeta Ferreira Gullar, d. Paulo Evaristo Arns, os historiadores Marco Antonio Villa e Bóris Fausto, o embaixador Celso Lafer, os atores Carlos Vereza e Mauro Mendonça e a atriz Rosamaria Murtinho.
Fascismo. Para a maioria das personalidades presentes no ato, os ataques recentes de Lula à imprensa são perigosos à democracia. "Eu acho que ele está tendo atitudes fascistas", disse o também ex-ministro da Justiça do governo FHC José Carlos Dias. "O presidente ofende a imprensa quando se sente atingido por ela."
O presidente nacional do PPS e candidato de oposição à Câmara dos Deputados, Roberto Freire, atacou um discurso em que Lula falou em "extirpar" um partido de oposição. "Essa expressão 'extirpar' me lembra eventos históricos", introduziu, afirmando que o líder fascista italiano Benito Mussolini usou "essa questão de extirpar".