Tribunal militar nega liminar para abrir processo de Dilma

Publicado em 29/09/2010 08:31
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O ministro do STM (Superior Tribunal Militar) Marcos Torres negou em caráter provisório o mandado de segurança protocolado pela Folha para que o jornal tivesse acesso aos autos do processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura (1964-85).

Em sua decisão, que ainda será analisada e julgada em definitivo pelo plenário do STM, o ministro alegou que não poderia tomar a decisão antes do tribunal.


No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo relativo à petista estava trancado em um cofre da presidência do STM. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares.

Marques Soares alegou querer evitar o uso político do material e também que o processo encontra-se em "estado de fragilidade, de difícil manuseio".

O mandado de segurança foi protocolado depois que o próprio Marques Soares negou acesso ao processo requerido pelo jornal.

No recurso jurídico, a Folha justificou a necessidade do acesso antes das eleições, para que os leitores tivessem conhecimento do passado de Dilma. Segundo o ministro Marcos Torres, o jornal poderia ter solicitado acesso ao processo anteriormente, e não às vésperas do processo eleitoral.

Taís Gasparian, advogada do jornal, disse esperar que o mandado de segurança seja analisado pelo plenário do STM ainda nesta semana, antes do primeiro turno.


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Fonte: Folha de S. Paulo

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