Superior Tribunal Militar julga mandado da Folha sobre caso Dilma

Publicado em 05/10/2010 11:47 e atualizado em 05/10/2010 12:25
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O plenário do STM (Superior Tribunal Militar) julga hoje mandado de segurança protocolado pela Folha para que o jornal tenha acesso aos autos do processo que levou Dilma Rousseff (PT) à prisão durante a ditadura (1964-85).

Os ministros do tribunal militar vão analisar o pedido após negativa, feita na semana passada, pelo ministro Marcos Torres, relator do caso. Em sua decisão, Torres alegou que não poderia tomar a decisão antes do STM.

Disse ainda que o jornal poderia ter solicitado acesso ao processo anteriormente, e não às vésperas da eleição.

No recurso jurídico, a Folha justificou a necessidade do acesso agora para que os leitores tivessem conhecimento do passado de Dilma.

No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo sobre a petista estava trancado em um cofre da presidência do STM. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares.

Marques Soares alegou querer evitar o uso político do material e também que o processo encontra-se em "estado de fragilidade, de difícil manuseio". O mandado de segurança foi protocolado depois que Marques Soares negou acesso ao processo requerido pelo jornal.

Taís Gasparian, advogada do jornal, fará sustentação oral, na sessão, pela liberação do processo.

Filhos de Erenice depõem na PF

 Os filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra - Israel e Saulo - prestam depoimento na tarde desta terça-feira, 5, na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília. Eles irão depor sobre as denúncias de tráfico de influência nos contratos de empresas com órgãos do governo federal. Segundo a PF, Saulo irá depor às 14 horas e Israel, logo em seguida, às 15 horas. Eles são acusados de intermediar negócios com empresas privadas mediante o pagamento de propina.

Em setembro, Erenice deixou o cargo de ministra da Casa Civil após a revelação de suposto esquema de tráfico de influência e nepotismo.

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Fonte: Folha de S. Paulo

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