Ministro de Lula vai à Europa tratar de regulação (controle) da mídia

Publicado em 06/10/2010 11:29
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O ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) viajou nesta quarta-feira para a Europa para conhecer modelos de regulação da mídia e para convidar instituições a participarem, em novembro, de seminário sobre o tema.

Franklin visitará instituições em Londres e Bruxelas até o dia 10. Ele está organizando o Seminário Internacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação, ainda sem data e local definidos porque dependem da agenda dos convidados internacionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer enviar até dezembro ao Congresso uma proposta de marco regulatório dos serviços de telecomunicação e radiodifusão. Um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil está analisando as propostas aprovadas durante a Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), que ocorreu em dezembro passado.

Patrocinada pelo governo, a conferência aprovou 633 sugestões para regular os meios de comunicação.

Os principais eixos são o marco regulatório da internet, direitos autorais, legislação geral para a comunicação pública, regulamentação do artigo 221 da Constituição (pelo qual as TVs devem priorizar conteúdo nacional) e o marco regulatório para o setor de comunicação.

A Confecom contou com a participação do governo e da sociedade civil. As principais entidades representativas das empresas de mídia no Brasil não participaram por considerar que muitas das teses defendidas pelas entidades sociais, em maioria no evento, eram restritivas à liberdade de expressão e de livre associação empresarial.

Havia propostas como a criação de um "tribunal de mídia" e a criação de punições para jornalistas "que excluam a sociedade civil e o governo da verdadeira expressão da verdade".

Lula determina guinada na campanha de Dilma, que vai explorar privatizações



O presidente Lula e os governadores eleitos cobraram ajustes na estratégia de campanha de Dilma Rousseff (PT) no segundo turno. Uma delas é explorar o tema privatizações nos programas de TV, numa reedição do que foi feito em 2006.

Outra orientação foi tirar a agenda religiosa, incluindo a polêmica do aborto, imediatamente do foco da campanha, e usar os programas de TV para comparar os projetos de governo petista e tucano.

Acatando críticas dos governadores eleitos, Lula determinou que Dilma se aproxime mais das pessoas e da imprensa, acabando com o tom cerimonial e com o cerco de segurança de suas viagens e entrevistas.

Durante reunião com governadores eleitos, ontem no Alvorada, Lula disse que a campanha de Dilma tem de enfrentar a polêmica do aborto, mas não pode deixar que o tema domine o segundo turno, fazendo o jogo que interessa a José Serra.

"FROUXIDÃO MORAL"

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) foi anunciando como um dos novos coordenadores da campanha, para a região Nordeste.

Logo na estreia, Ciro fez críticas indiretas aos recentes escândalos de irregularidades no governo, como a demissão de Erenice Guerra e a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB.

Ele disse que os eleitores que apoiaram Marina Silva (PV) no primeiro turno estão preocupados com a "frouxidão moral" demonstrada "aqui e ali" e que a ida de Dilma ao segundo turno foi uma "lição de humildade".

O deputado teve sua pré-candidatura abortada pelo PSB no início do ano, por pressão de Lula. Na ocasião, ele disse que Serra era mais preparado do que Dilma e chamou o PMDB de "ajuntamento de assaltantes".

Outras mudanças foram notadas na entrevista de Dilma. A candidata inaugurou a prática de falar em meio à aglomeração dos repórteres. O objetivo é passar para as TVs imagem menos formal.

Outra foi o tom de sua fala. Disse que o governo Lula também atendeu à classe média e frisou que sua campanha irá explorar as comparações na área social e o viés privatizante do PSDB.

"Nosso objetivo principal é deixar cada vez mais claro que se trata do confronto entre dois projetos. Um projeto é necessariamente uma volta ao passado", afirmou.

"Sem dúvida a gente tem que comparar a questão das privatizações. E o tratamento que eles deram à Petrobras, quando tiraram até o que é mais brasileiros, que é o 'bras', e tentaram colocar o 'brax'", disse, se referindo a ideia de 2000 de trocar o nome para "PetroBrax".

Dilma falou rapidamente sobre a polêmica em torno do aborto. Limitou-se apenas a dizer que defende a vida.

"Passei por uma experiência espiritual muito forte, que foi o nascimento do meu neto."

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Fonte: Folha de S. Paulo

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