Dilma lança programa verde contra o relatório Aldo Rebelo
Depois de José Serra, é a vez de Dilma Rousseff receber sua parte do espólio de apoiadores de Marina Silva. Hoje a petista lança em Brasília seu programa ambiental, na companhia de dois correligionários da candidata do PV, Sarney Filho (MA) e Edson Duarte (BA), além de gente que Marina levou do PT para o PV.
O programa foi elaborado por dois ex-assessores de Marina no Ministério do Meio Ambiente (Cláudio Langone, secretário-executivo, e Gilney Viana, secretário de Desenvolvimento Sustentável), e lança mão de um conceito que o governo nunca permitiu que a ex-ministra implementasse de fato: a transversalidade.
Sua principal inovação deve ser a inclusão de metas ambientais no PPA (Plano Plurianual) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que valem para todo o governo.
"O PPA tem metas de longo prazo e indicadores para verificar se essas metas foram cumpridas. Gostaríamos de ter indicadores de desempenho socioambiental", afirmou Viana à Folha.
"Você poderá, por exemplo, ter noção de que tipo de despesa orçamentária gera economia de carbono ou gera passivo", continua.
Segundo o petista, a lógica é a mesma do orçamento de carbono criado há dois anos pelo Reino Unido.
CONTRA O RELATÓRIO ALDO REBELO
O PT também vai se posicionar contrariamente ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que altera o Código Florestal.
"O Aldo abandona a APP [área de preservação permanente] e a reserva legal. Para nós isso é inaceitável", disse Viana. Ele defende, porém, que a pequena propriedade tenha um tratamento diferenciado na recomposição de seus passivos _ou seja, que ela não precise seguir as mesmas exigências que a grande.
O programa de Dilma é mais reticente quando se trata da proteção do cerrado, bioma visto tanto pela candidata quanto por seu adversário, José Serra, como foco de expansão do agronegócio.
"Somos favoráveis a aumentar significativamente a área de unidades de conservação no cerrado. Pelo menos duplicar", diz Viana.
Hoje o bioma tem 2% de sua área efetivamente protegida. Marina propôs 10%, meta que Viana considera irreal no curto prazo.
"A sociedade acha que o cerrado é a base da expansão da agropecuária."
Almir José Rebelo de Oliveira Tupanciretã - RS
Estão Vendo? O projeto do novo código ambiental surgiu do governo e elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente coo sempre contra nós e o País. A comissão realizou aproximadamente 80 audiências públicas e o relator Aldo Rebelo ouvindo quem produz e preserva, juntamente com toda a Comissão elaborou o Novo Código quem é bom mas pode ser melhorado em plenário. Mas o que não é bom é coisa dos ambientalistas. E não é paranóia contra ambientalistas não! Trata-se de defender o Brasil. Agora, se a Dilma e a Ministra do Meio Ambiente não aceitam o Novo Código e falam e substitutivo, aí será demais contra a democracia brasileira. Portanto senhores produtores, vocês estão vendo o tamanho do desafio que teremos para aprovar o novo código? A decisão dependerá de nossa mobilização e participação junto aos Deputados no Congresso nacional. Será outra eleição para nós. Se perdermos, o Brasil vai perder. Estou avisando.
Almir Rebelo