Governo Federal amplia Programa de Aquisição de Alimentos no Paraná
Durante o encontro, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, anunciou a liberação de R$ 7 milhões para compra de alimentos destinados às escolas, hospitais e outras instituições públicas e de caridade. Os alimentos serão comprados dos pequenos produtores por intermédio da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB).
A ministra também divulgou a contratação de 33 novos projetos vinculados ao PAA, que serão colocados em prática ainda neste ano, beneficiando 2,9 mil entidades e mais de duas milhões de pessoas. "Isso significa, em termos práticos, a inclusão produtiva de agricultores familiares, a diversificação da produção e do consumo de alimentos, o fortalecimento da agricultura orgânica e agroecológica e o incentivo ao associativismo e à cooperação econômica entre os agricultores", afirmou.
Neste ano, o Paraná já recebeu R$ 28,8 milhões para a compra de 25,7 mil toneladas de alimentos de 10,6 mil agricultores familiares em mais de 250 municípios. Recursos que agora passam a ser ampliados: com o novo repasse, o montante total aplicado no Estado pelo MDS chegará aos 36 milhões. A intenção é incentivar ainda mais a agricultura familiar, que segundo a ministra, responde hoje por aproximadamente 70% dos alimentos consumidos nacionalmente.
O governador do Estado, Orlando Pessutti, defendeu o programa e saudou o fortalecimento da produção sustentável e orgânica. "O PAA é um dos melhores programas desenvolvidos através da parceria entre os governos federal e estadual e prefeituras. Nosso compromisso com a agricultura familiar é antigo, uma história de vida. Acreditamos e estamos vendo o Paraná com uma agricultura familiar mais forte, produzindo alimentos saudáveis e vendendo-os a preço justo", disse.
Cerca de mil pessoas, entre agricultores, prefeitos, parlamentares e representantes de entidades paranaenses participaram da solenidade.
Quatro Barras
A ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos vai beneficiar 289 cidades paranaenses, entre eles Quatro Barras. Durante o evento, o secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Promoção Social, Tércio Albuquerque, e o prefeito Loreno Tolardo assinaram um termo de parceria, marcando o início da operacionalização do convênio do programa Compra Direta, que prevê um repasse de mais de R$ 107 mil, para compra de alimentos de 24 agricultores locais e sua destinação a 13 instituições e APMF's de escolas. A formalização do convênio também foi acompanhada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Cariovaldo Ferreira, e pelo presidente da Cooperativa Agropecuária, Otacílio Benites Filho.
Tolardo comemorou a parceria, que vai fortalecer ainda mais a agricultura familiar na cidade. "Esta é uma prioridade de nossa gestão, que vem investindo em políticas agrícolas e buscando parcerias que contribuam para o fomento do setor e para a melhoria da qualidade de vida de nossos produtores", destacou.
O incentivo dado pela Prefeitura já vem apresentando bons resultados. Hoje, por determinação do prefeito, cerca de 45% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados à merenda escolar, são aplicados na aquisição de produtos da agricultura familiar. Um índice que ultrapassa a meta prevista na Lei nº 11.947/2009.
PAA
O PAA foi criado em 2003, com o objetivo de contribuir para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo. Os alimentos são adquiridos diretamente dos agricultores familiares, dispensando a licitação desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem receber entre R$ 4,5 mil e R$ 8 mil, dependendo da modalidade.
Destaca-se ainda no programa a diversidade de produtos adquiridos. São mais de 350 tipos de alimentos produzidos e comercializados, entre eles os grupos do leite e derivados, grãos, cereais, frutas, hortaliças, raízes, tubérculos, carnes e ovos, o que contribui diretamente para alimentação equilibrada e o fortalecimento da cultura alimentar local.