Bancos ganham 60 dias para incluir investimentos agrícolas no Proagro Mais
O Proagro Mais é um seguro que cobre perdas nas lavouras da agricultura familiar. Por meio da linha de crédito, o produtor pode financiar o pagamento das prestações dos empréstimos adquiridos para produzir a safra.
O Proagro Mais cobre os prejuízos com operações de custeio (plantio e manutenção da lavoura), mas, a partir desta safra, pode ser estendido para investimentos (como compra de máquinas e equipamentos) mediante o pagamento de um aditivo. Os bancos têm 60 dias a partir da contratação do empréstimo de custeio para formalizar o enquadramento, mas muitas instituições perderam o prazo.
Coordenador da Secretaria Adjunta de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Francisco Erismar afirma que os bancos perderam o prazo porque a inclusão dos investimentos no Proagro Mais ainda está em fase de implementação. “Muitas instituições financeiras tiveram problemas com o sistema e não conseguiram fazer o enquadramento [das operações de investimento] a tempo. Esperamos que, com o passar do tempo, esse prazo de 60 dias seja extinto”, explicou.
Segundo Erismar, o CMN avaliou ser necessário impedir o prejuízo dos produtores que contavam com o dinheiro para repor não apenas perdas de custeio, mas de investimentos. “Agora, o produtor que já contratou o seguro e não conseguiu incluir as operações de investimentos terá o enquadramento feito pelas instituições financeiras de forma retroativa”, afirmou.
O benefício só vale para os empréstimos contratados de 1º de julho até 15 de novembro. A partir dessa data, os bancos têm até 15 de janeiro (60 dias depois da data limite) para formalizar a inclusão do investimento na linha de crédito.