O escasso capital humano, editorial deste domingo do Estadão

Publicado em 07/11/2010 18:43
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O Brasil, oitava maior economia do mundo, empata com o Zimbábue quando se compara a escolaridade média - 7,2 anos - das pessoas com 25 anos ou mais. Há 30 anos sob uma ditadura, devastado pela violência e com uma taxa astronômica de inflação, o país africano aparece no último lugar, numa lista de 169 países classificados com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). No 73.º posto, o Brasil avançou quatro posições desde o ano passado, ingressando no grupo das nações consideradas com IDH elevado. Mas essa mudança é insuficiente. O País continua a exibir péssimos indicadores de educação e saneamento, condições essenciais para o progresso individual e para a formação de um capital humano de alta qualidade. São condições essenciais para a consolidação de qualquer país como potência econômica, isto é, como economia moderna, competitiva e capaz de fazer diferença no quadro mundial. 

O Ministério da Educação, como era previsível, tentou desqualificar a pesquisa, criticando seus métodos e critérios. Quando se levam em conta as pessoas com idade igual ou superior a 25 anos, os países em desenvolvimento são condenados a uma classificação desfavorável, segundo nota do Ministério. A alegação tem algum fundamento. De fato, os progressos na educação tendem a beneficiar principalmente as populações mais jovens, especialmente quando a pirâmide etária tem base muito larga. Esse é o caso da maior parte dos países pobres e em desenvolvimento. Mas o argumento perde força, quando se compara a posição do Brasil com a de vários outros emergentes: com o mesmo critério, o País aparece em posição pior que a média dos latino-americanos. Quando a comparação envolve os tigres da Ásia, como a Coreia do Sul e Taiwan, a desvantagem brasileira é mais evidente.

O quadro não melhora muito, quando se examinam levantamentos do IBGE, com números organizados de acordo com critérios aceitos oficialmente no Brasil. Segundo os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, cerca de 20% dos brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos são analfabetos funcionais, incapazes de interpretar um texto curto e simples. São desqualificados para a maior parte dos trabalhos numa economia moderna. Mesmo as atividades tradicionalmente acessíveis a pessoas com pouca educação passaram a demandar mão de obra mais preparada. É o caso da construção civil.

As limitações brasileiras são bem conhecidas. Desde os anos 90 conseguiu-se universalizar o acesso ao ensino fundamental. O trabalho de inclusão de crianças nos primeiros anos de escola completou-se, ou quase, nos últimos dez anos. Mas a permanência na escola é muito limitada, apesar do progresso observado. Entre 2004 e 2009, a proporção de pessoas com pelo menos 11 anos de estudos aumentou de 25,9% para 33%. A parcela da população ocupada com pelo menos o ensino médio completo aumentou de 33,6% para 44,1% nesse período. A mudança poderia ter sido muito mais ampla, se o governo tivesse dado mais importância à educação fundamental e menos ao objetivo - em grande parte demagógico - de alargar as portas de acesso a faculdades.

A melhora educacional foi insuficiente, tanto em termos numéricos quanto de qualidade. As empresas têm dificuldade crescente para encontrar o pessoal necessário e houve nos últimos anos importação de mão de obra. Até há pouco tempo, a oferta de pessoal qualificado foi pelo menos suficiente para a construção de uma das maiores economias do mundo. Uma ampla parcela da população ficou para trás, com possibilidades muito menores de trabalhar produtivamente. Uma fração desses trabalhadores conseguiu ganhar dinheiro em serviços de baixa qualificação. Uma grande economia não pode depender desse tipo de atividade, frequentemente informal e até ilegal, para absorver a grande massa de mão de obra. Não se trata só de criar oportunidades, um objetivo prioritário de qualquer sociedade justa, mas também de ganhar eficiência e competitividade - uma condição para continuar crescendo e proporcionando empregos. 

País ruim para negócios

A crise mundial estimulou os governos de muitos países a oferecer às empresas locais condições mais adequadas para sua operação, de modo que elas pudessem resistir melhor aos impactos negativos dos problemas internacionais e até, se possível, gerar emprego. No ano passado, 117 países, de um conjunto de 183 analisados, adotaram 216 reformas de normas para facilitar a abertura e a operação de negócios, assegurar os direitos das empresas, fortalecer os contratos, simplificar os procedimentos relativos à falência e dar mais eficiência aos mecanismos para a solução de controvérsias comerciais.

Na maioria dos países ficou mais fácil fazer negócios, como mostra o estudo Doing business 2011: Fazendo a diferença para os empresários, elaborado pelo Banco Mundial e por seu braço financeiro destinado a apoiar empresas privadas, a Corporação Financeira Internacional (IFC, em inglês).

Mesmo tendo sido responsável por uma das mais de 200 reformas detectadas pelo estudo, o Brasil perdeu posições na classificação dos países onde o ambiente é mais propício para a atividade empresarial e, por isso, tendem a atrair maior volume de investimentos. Caiu da 124.ª posição que ocupava na classificação do estudo anterior para o 127.º lugar.

Os responsáveis pelo estudo ressalvam que mudanças na classificação geral podem sugerir aos investidores alterações no ambiente em que as empresas operam em determinado país, mas elas devem ser vistas com cautela. Países que, em determinado período, enfrentaram algum tipo de dificuldade podem, em outro momento, adotar medidas que favoreçam substancialmente as condições para a realização de negócios e, desse modo, superar outros na classificação geral. Isso não quer dizer que a situação piorou naqueles países que foram ultrapassados.

A ressalva pode até valer para justificar a piora da classificação do Brasil na edição mais recente do estudo, mas o que nele se constata, de maneira muito clara, é que, aqui, continua sendo muito difícil abrir, operar e fazer prosperar uma empresa.

O Brasil integra a terça parte dos países mais mal classificados da lista. Está muito atrás da China, país em que o Estado controla com rigor as atividades empresariais, mas, mesmo assim, tem sabido estimular essas atividades bem mais que o Brasil, razão pela qual ocupa a 79.ª posição. Dos países latino-americanos, o Brasil está atrás, entre outros, de México, Peru, Colômbia, Chile, Porto Rico, Panamá, Jamaica, El Salvador, República Dominicana, Guiana, Guatemala, Paraguai, Argentina, Nicarágua, Uruguai e Costa Rica.

O estudo registra uma mudança importante adotada recentemente pelas autoridades brasileiras para a abertura de empresas no País. Trata-se da simplificação do pedido de inscrição no cadastro de contribuintes, que agora pode ser feito por meio eletrônico de uma única vez, para os três níveis de governo.

Mas registra, também, a persistência de agudos problemas para a abertura e operação de empresas no País. Embora em alguns Estados os procedimentos tenham sido simplificados e o prazo reduzido substancialmente, continua muito complicado abrir uma firma no Brasil. Em média, o interessado em iniciar um negócio tem de cumprir 15 exigências e esperar quatro meses até a conclusão do processo. Nesses dois quesitos (número de procedimentos e prazo para a abertura da empresa) o Brasil está entre os dez piores países do mundo.

A complexidade do sistema tributário brasileiro é outro item que empurra o Brasil para perto do fim da classificação geral. O Brasil é o último colocado no item "tempo gasto para a administração e recolhimento de tributos". Aqui uma empresa consome 2.600 horas por ano para cuidar dos impostos. É mais do dobro do tempo que se gasta no país que ficou em penúltimo lugar, a Bolívia, onde uma empresa gasta, em média, 1.080 horas por ano para isso. A pesquisa não leva em conta o peso da tributação sobre a atividade produtiva, o que certamente pioraria ainda mais a classificação geral do País. 

Lunetas novas?, por Fernando Henrique Cardoso

A abertura da economia no início dos anos 1990, depois das crises do petróleo e ainda em meio ao longo processo inflacionário que se seguiu, não desencalhou o barco de nossa economia. Os mares do mundo batiam no casco, mas ele continuava adernado. Só depois de controlarmos a inflação, quando eu ainda era ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, e depois que saneamos os ralos que corroíam as finanças públicas e levantamos as âncoras que nos mantinham estagnados - com a atração de capital privado para setores antes monopolizados pelo Estado - é que o navio começou a andar. No começo timidamente, usufruindo as benesses de uma base agrícola poderosa e de uma indústria criada no passado.

Com a volta dos capitais e dos investimentos, começamos a navegar com maior desenvoltura. Por exemplo: em 1995, havia montadoras de veículos somente em São Paulo e Minas; em 2002, não só estas tinham aumentado a produção, como também outras se haviam espalhado pelo País, no Rio Grande do Sul, no Paraná, no Rio de Janeiro, em Goiás e na Bahia. Outro exemplo: em 1995, a Petrobrás não chegava a produzir 700 mil barris/dia; em 2002, ultrapassou 1,5 milhão de barris. E assim por diante, sem esquecer a expansão das telecomunicações, da indústria aeronáutica ou mesmo da indústria naval, que começou a tomar ímpeto em 1999 com a encomenda pela Petrobrás de 22 navios.

Daí em diante nossa economia não parou de crescer, apesar das crises financeiras, que só deixaram de nos golpear em 1996 e em 2000. No período presidencial seguinte, o crescimento se acelerou. Não apenas porque o barco se tornou mais potente, uma vez mantido o rumo anteriormente traçado, mas também porque as águas do mar se encheram, pela bonança internacional entre 2003 e 2008. Junto com o crescimento deu-se a redução da pobreza. O efeito estabilizador do Plano Real reduziu a proporção de pobres de 40% para cerca de 30% da população total. No período presidencial seguinte, nova redução, para aproximadamente 20%. A redução da pobreza não foi resultado automático do crescimento. Políticas também foram adotadas com esse fim. Exemplo: o aumento real do salário mínimo, de 48% entre 1995 e 2002 e de 60% nos oito anos posteriores.

Em mares de almirante, com vento a favor, todos os barcos passaram a andar com velocidades maiores. Medido pelo aumento da renda per capita, andamos relativamente para trás: ocupávamos a 68.ª posição no mundo, na década anterior, e nesta retrocedemos à 72.ª.

Mas o atual comandante do barco, embriagado pelos êxitos, confundiu-se: atribuiu a si o aumento do nível das águas. Pior, conseguiu convencer os marinheiros de que fazia milagre e se tornou "mito". Agora, mais grisalho e quase aposentado, deixa o leme para uma companheira fiel. E será ela quem precisará usar lunetas para ver mais longe. Haverá tempestades ou bonança? Em qualquer caso, como anda o casco do navio? Que fazer para repará-lo? Ou para melhorar o desempenho do navio? Poderá continuar avançando sozinha ou dará a mão aos demais marinheiros? E as máquinas, seguirão a todo vapor sem algum ajuste ou será melhor evitar que a pressão as faça estourar? Acirrará ânimos e seguirá em frente até bater nalgum rochedo ou será previdente e ouvirá outras vozes que não sejam as das estrelas? São questões cujas respostas estão em aberto.

E há outras perguntas, de ordem estratégica, que precisarão ser respondidas. Para começar, como será o mundo dos próximos 20 anos? Tudo indica que nele as economias emergentes, e especialmente as dos Brics, ocuparão maior espaço. Mas qual desses países crescerá mais depressa? China e Índia são, neste caso, nossos competidores mais diretos, embora haja também complementaridades entre nossas economias. Estaremos condenados a, pouco a pouco, voltar à condição de provedores de alimentos e de matérias-primas para os países-monstros, que têm territórios com pouca possibilidade de expansão agrícola? Não necessariamente. Mas para evitar esse destino teremos de definir políticas que aumentem a nossa capacidade de inovar e competir. Não só na área fiscal, não só na tributária e na trabalhista, mas também na de educação, ciência e tecnologia. Sem isso será difícil ter uma indústria globalmente competitiva.

Em 2030 deveremos ter uma população em idade ativa da ordem de 150 milhões de pessoas. Sem uma indústria com musculatura e cérebro para enfrentar a competição global será impossível gerar empregos na qualidade e quantidade que necessitamos. Sem os empregos e a renda necessários o País corre o risco de se tornar "velho" antes de ficar rico. Precisamos aproveitar a nossa janela de "oportunidade demográfica", que se fechará a partir de 2030, para dar um salto em nossa capacidade de produção de riquezas. E para melhor distribuí-las também. E isso depende mais de uma verdadeira revolução educacional que da expansão do Bolsa-Família e outros programas assistenciais.

Como compatibilizar as necessárias taxas de crescimento da economia com os indispensáveis requisitos de respeito ao meio ambiente, de combate ao aquecimento global, e assim por diante? Estaremos dispostos a pensar com maior profundidade sobre como conservar uma matriz energética que utiliza fontes renováveis? Neste contexto, e atentos às questões de custos para o País, introduziremos maior racionalidade na discussão do pré-sal ou continuaremos a fingir que se trata de um Fla-Flu entre "patriotas" e "entreguistas"?

Por fim, nunca é demais lembrar: que papel o Brasil desempenhará no mundo, continuaremos indiferentes diante de vários autoritarismos e desrespeitos aos direitos humanos ou nos comprometeremos crescentemente com formas democráticas de convívio? Quem viver verá. No entretempo, é melhor manter um otimismo cauteloso e, sem embarcar em ufanismos enganosos, acreditar que a vitalidade dos brasileiros (vista uma vez mais na reafirmação democrática do pluralismo eleitoral recente) nos levará a melhores rumos.

SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA 

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Fonte: O Estado de S. Paulo

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