Justiça derruba a liminar que suspendia o Enem 2010
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, derrubou a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o país. A decisão do desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria foi anunciada na manhã desta sexta-feira.
Na segunda-feira, a Justiça Federal do Ceará acatou pedido de liminar do Ministério Público Federal e determinou a suspensão temporária do exame. Em seu parecer, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara afirmou que “o Enem não foi realizado com a devida segurança, desde a impressão até sua realização”, referindo-se à falha de impressão nos cadernos de cor amarela entregues aos candidatos no sábado.
Na quinta-feira, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da juíza. Gurgel de Faria decidiu acatar um pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame. O magistrado ressalta em seu parecer que “a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos de monta aos organizadores e candidatos de todo o Brasil e que a alteração do cronograma do ENEM repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior”.
Gabaritos - De acordo com o Ministério da Educação, o gabarito da prova vai ser divulgado na internet ainda nesta sexta-feira, assim que houver o órgão for notificado oficialmente da decisão. O ministro Fernando Haddad está no Recife (PE), onde tentaria sensibilizar os juízes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sobre o caso. Haddad deve conceder uma entrevista coletiva sobre o Enem às 11h, no horário local (12h em Brasília).
Com a liberação do Enem pela Justiça, cerca de 2 mil alunos que tiveram problemas com o caderno de questões vão ter de refazer o exame. A princípio, a realização da nova prova está prevista para os dias 4 e 5 de dezembro. Só deverá refazer a avaliação quem inverteu, no cartão-resposta, as questões de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Assim como o gabarito, o requerimento para a realização do novo exame deve estar disponível também nesta sexta-feira no site do Enem: www.enem.inep.gov.br