Dilema do juro desafia a nova equipe de Dilma

Publicado em 21/11/2010 18:39 323 exibições
De um lado, governo Dilma quer baixar fortemente a taxa básica da economia; de outro, eleva os gastos públicos, que pressionam a inflação

Quem ocupar a presidência do Banco Central (BC) no próximo governo terá de administrar o dilema básico da política econômica do governo de Dilma Rousseff: como cortar o juro num País em que o governo insiste em elevar gastos e injetar dinheiro na economia via crédito. São ações contraditórias, pois as despesas do governo e o consumo elevado tendem a puxar a inflação para cima. Dessa forma, torna-se necessário aumentar os juros. 

A presidente eleita já disse que pretende chegar ao final de seu governo com os juros reais (taxa que desconta a inflação) em 2% ao ano e indicou que gostaria de um corte na taxa já no início de 2011. Técnicos do BC achavam que era possível cortar a taxa no segundo semestre, caso o setor público fizesse uma economia extra de um ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB). 

Assim, seria cumprida a meta já fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de obter um superávit primário (diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros) de 3,3% do PIB, sem a necessidade de recorrer às manobras contábeis que estão sendo utilizadas este ano.

Essa perspectiva otimista, porém, foi por água abaixo na sexta-feira, quando o Ministério do Planejamento divulgou as novas projeções econômicas para 2010 e 2011. Os números indicam que, em vez de fazer uma aperto fiscal adicional, o governo vai gastar mais em 2011.

Na prática, a meta de superávit primário foi reduzida de 3,3% PIB para 3% do PIB. Esse corte ocorreu porque a meta fiscal é de R$ 117,9 bilhões, o que representava 3,3% do PIB. Mas, como o PIB de 2011 foi corrigido para cima, os R$ 117,9 bilhões agora representam 3% do PIB.

Os números contrastam com o discurso mais recente de Dilma, que falou em "apertar o cinto". Ela autorizou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a detalhar estudos sobre uma política de longo prazo pela qual as despesas correntes passariam a crescer menos do que o PIB, de forma a abrir espaço nas contas públicas para mais investimentos. O próprio Bernardo patrocinou outro ato contrário ao ajuste fiscal: na sexta-feira, liberou R$ 18,6 bilhões extras para serem gastos ainda neste ano.

A definição do novo salário mínimo, que terá nova rodada de negociações entre governo e centrais sindicais esta semana, também tem impacto direto na previsão de gastos públicos em 2011.

Além do impacto fiscal, o salário mínimo interfere na inflação de serviços, lembra uma fonte do governo. O piso do País atua diretamente nos custos de alimentação fora de casa, cabeleireiros e empregados domésticos. Ou seja, o tamanho do reajuste do mínimo determinará o tamanho da inflação de serviços e o nível do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de forma geral, por meio da transferência de renda.

Risco

Fora do BC, porém, a visão é diferente. Técnicos do governo ponderam que o ritmo da atividade econômica já está em nível que não pressiona a inflação. E assim deve seguir em 2011, abrindo espaço para o juro cair. Na visão desse grupo, o real valorizado e a "guerra cambial" no mundo, cuja consequência tem sido notada na estagnação da indústria, demandariam um corte na Selic o mais rápido possível.

A redução no diferencial entre o juro interno e externo diminuiria o apetite dos estrangeiros pela renda fixa no Brasil e a tendência de valorização do real. O juro menor também estimularia a indústria nacional voltar a crescer.

É por causa desse cenário que o atual presidente do BC, Henrique Meirelles, teria imposto como condição para permanecer no cargo a preservação da autonomia na definição do juro. O recado desagradou a Dilma. Eles têm agendada uma conversa esta semana.

Governo reduz ainda mais o superávit e aumenta pressão por alta de juros

O governo reduziu, na prática, a meta de superávit primário das contas públicas de 2011 para 3% do Produto Interno Bruto (PIB), em lugar dos 3,3% do PIB utilizados no modelo matemático do Banco Central (BC) que projeta a inflação e ajuda a definir os juros.

A alteração indica gastos maiores, o que aumenta a pressão do mercado financeiro para a elevação da taxa básica de juros, a Selic, e tornou mais complicado o cenário para o BC decidir os rumos da política monetária.

A redução da meta de superávit primário (economia de recursos públicos para abater a dívida pública) é resultado da revisão dos parâmetros da economia divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento e pela retirada dos investimentos da Eletrobrás do cálculo do superávit.

O governo projetou um crescimento de 7,5% em 2010 (previa 7,2% na avaliação do quarto bimestre) e de 5,5% em 2011.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, a meta de superávit está definida em reais (R$ 117,9 bilhões). Por isso, o valor da meta em porcentual do PIB vai depender do crescimento da economia.

Com os números apresentados pelo governo, a meta do próximo ano fica em 3% do PIB.

O BC contava com a colaboração de quase 1 ponto porcentual do PIB a mais de esforço fiscal em 2011 – em relação ao resultado deste ano, desconsiderando-se as manobras fiscais do governo – para manter a inflação na meta sem elevar os juros. Mas como o governo cortou um terço do aperto fiscal adicional – 0,3 ponto porcentual do PIB – , o argumento do BC perde força.

Com a nova meta fiscal de 2011 em 3% do PIB, o modelo do BC deverá apontar uma inflação um pouco mais elevada. No último relatório de inflação, IPCA projetado pelo BC para 2011 foi de 4,6%, considerando juros constantes em 10,75% ao ano e o cumprimento da meta fiscal de 3,3% do PIB.

Mudança fiscal

"A necessidade de subir os juros existe já há algum tempo, mas, de fato, ao colocar no modelo agora um número menor de superávit as projeções do BC vão apontar uma alta de fato da inflação. A questão é saber se o BC vai se sensibilizar com mais essa mudança fiscal", diz o economista da MB Associados, Sérgio Vale.

Recentemente, o BC divulgou pesquisa com o mercado sondando o impacto da política fiscal na inflação. Em média, os analistas indicaram que uma contração fiscal de 1% do PIB reduz a inflação em torno de 0,3 ponto porcentual. Os mais otimistas, enxergaram um efeito de 0,5 ponto porcentual a menos no IPCA. O BC dá sinais de estar na ponta mais otimista.

Apesar de um esforço fiscal menor em 0,3 ponto porcentual no ano que vem não significar um aumento tão grande da inflação no ano, o problema para o BC é que o IPCA já está ligeiramente acima do centro da meta de 4,5% e as expectativas do mercado estão se deteriorando, o que costuma incomodar profundamente o Comitê de Política Monetária (Copom) Na semana passada, o presidente do BC, Henrique Meirelles, disse no Congresso Nacional que a projeção do banco não dava espaço para os juros caírem no curto prazo, deixando clara a situação apertada vivida pelo BC. Dessa forma, o sinal de fraqueza fiscal, depois de dois anos de forte ampliação de gastos, pode ser a desculpa que a diretoria do BC estava querendo para ceder à pressão do mercado e subir mais a Selic, jogando a culpa no lado fiscal. Resta saber se a atual equipe continuará dando as cartas no banco ou se a presidente eleita Dilma Rousseff, como são as primeiras indicações, vai mudar o time do BC, levando a uma reavaliação geral do cenário econômico.

Alta dos juros é fundamental para a ancoragem da inflação, diz Pastore

O ex-presidente do Banco Central, Afonso Celso Pastore, acredita que a elevação dos juros, com política monetária mais dura, será fundamental para manter a ancoragem nas expectativas inflacionárias. "A necessidade de subir a taxa de juros é fundamental para manter a âncora presa, não elevar ainda mais as expectativas, o que poderia levar a perda de controle do processo inflacionário", disse no seminário "o Brasil no novo governo", que está sendo realizado hoje na FGV.

Pastore criticou que "a economia brasileira parece caminhar a passos muito rápidos para o social desenvolvimentismo". Segundo ele, "estamos satisfazendo os pobres com o Bolsa Família e os ricos com o credito. Isso leva a um capitalismo de compadres, não necessariamente em busca de uma eficiência econômica".

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Fonte:
O Estado de S. Paulo

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