Países africanos criam mecanismos para reduzir dependência de recursos externos
Uganda e Ruanda, duas das menores rendas fiscais do continente e que sofreram guerras civis devastadoras em passado recente, apertaram o cerco e passaram a arrecadar mais, melhorando o sistema tributário e combatendo a corrupção.
Outros países revisaram a política de isenções fiscais, usada para atrair investidores estrangeiros por muito tempo. O Marrocos, por exemplo, cortou muitos benefícios depois de uma pesquisa comprovar que eram arbitrários e tinham alto custo para a renda do Estado, sem efeitos equivalentes na geração de emprego ou em infraestrutura.
Um estudo da organização Rede por Justiça Fiscal, com sede em Londres, pediu o fim das zonas livres de impostos nos países africanos. Pelo levantamento, elas “levam à redução da base tributária, complicam ainda mais a administração fiscal e são uma importante causa de perda de renda.”
De acordo com o Panorama Econômico Africano 2010, elaborado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e a Comissão Econômica para a África, o crescimento econômico médio diminuiu de 6%, no período de 2006 a 2008, para 2,5% no ano passado, em consequência da queda nos negócios e nas doações.
Devastado pela guerra civil que terminou somente em 1994, Moçambique se viu obrigado a facilitar a entrada de investidores, atraídos por impostos baixos e condições muito vantajosas. Foi o caso, por exemplo, da fábrica de alumínio Mozal, a maior indústria atualmente instalada no país, e mais seis empreendimentos estrangeiros definidos legalmente como megaprojetos, com investimentos superiores a US$ 400 milhões (além da Mozal, a Areias Pesadas de Moma, a operadora de gás Sazol, a Usina Hidrelétrica de Cahora Bassa, a mineradora brasileira Vale e a australiana Riversdale).
Com dificuldades de financiamento, o governo moçambicano apertou a cobrança de impostos das empresas que se instalarem no país a partir de agora, com base em lei aprovada no ano passado.
– Haverá um impacto positivo sobre a receita, já que vamos reduzir as concessões. Essa lei, ao impor balizas, vai trazer a situação a um nível mais razoável e aceitável – afirma Domingos Muconto, chefe da área de serviços da Direção Nacional de Impostos.
Muconto defende a decisão tomada na implantação dos megaprojetos. Juntos, eles respondem por 4% da receita bruta do país e quase a totalidade das exportações moçambicanas.
– Na localização de qualquer multinacional, a carga fiscal faz parte dos fatores de decisão. Também é necessário compreender que as concessões, muitas vezes, não representam perda. São investimentos em infraestrutura que ficam – acrescentou.
Segundo o técnico, numa primeira fase, Moçambique precisava fazer mais esforço para mostrar que é bom para negócio.
– Chegaremos a um momento em que, talvez, não precisemos dar concessões a grandes projetos. Vai depender das circunstâncias.