O risco da mão pesada , por BENJAMIN STEINBRUCH

Publicado em 07/12/2010 03:08 306 exibições
Corte de gasto do governo, alta de juros... segurar a economia é fácil, difícil será reanimá-la depois
O CORO das vozes da ortodoxia canta alto nestes dias entre a eleição e a posse do novo governo. Vibra com os anúncios de que vem aí um forte ajuste fiscal, com cortes profundos nos gastos públicos. Vibra também com a proximidade de uma nova rodada de aumentos dos juros internos, uns prevendo a primeira etapa dessa elevação já na reunião de amanhã do Copom e outros esperando isso para janeiro. E ainda aplaude o aperto no crédito anunciado pelo Banco Central.
Ninguém pode, em sã consciência, ser contra austeridade fiscal ou combate à inflação, recomendáveis em qualquer situação e em qualquer país. São corretos, portanto, os alertas sobre o aumento dos gastos públicos correntes no ano eleitoral. Dados do Banco Central comprovam a deterioração das contas públicas.
Mesmo com manobras contábeis que somaram R$ 35 bilhões -entre essas, principalmente, o reforço de R$ 32 bilhões decorrente da capitalização da Petrobras-, o superavit primário ficou abaixo da meta no período de janeiro a outubro.
Apesar da importância do esforço para buscar o equilíbrio das contas públicas, o tom alarmista na abordagem desse tema é inadequado e exagerado. O país precisa de mais austeridade e de firmeza no combate à inflação, mas não está à beira do abismo nessa matéria.
O Brasil está saindo de um período em que foi preciso elevar o gasto público para injetar adrenalina numa economia deprimida por fatores externos. Como a crise atingiu a todos, é relevante comparar nossa situação com a de outros países.
O deficit público nominal, aquele que inclui também os gastos com juros da dívida pública, está em torno de 2,5% do PIB nos 12 meses findos em outubro, ou R$ 87,8 bilhões.
Expurgando-se todas as maracutaias contábeis, esse deficit ficaria ainda em torno de 3,5% do PIB, um pouco abaixo do nível da saudável Alemanha e muito aquém do observado em outras poderosas nações desenvolvidas (10,1% no Reino Unido, 9,0% nos Estados Unidos, 7,5% no Japão, 7,8% na França, 9,7% na Espanha e 37% na Irlanda). Em toda a zona do euro, o deficit nominal médio alcança 6,5% do PIB.
Não é correto, portanto, examinar a situação difícil das contas públicas sem colocá-la no contexto da conjuntura mundial, que mostra esses deficit espetaculares nas grandes nações industrializadas.
Além disso, é necessário considerar um segundo aspecto: o deficit nominal brasileiro decorre em grande parte de uma equivocada política de juros internos. Só três países -Venezuela, Argentina e Paquistão- praticam hoje taxa de juros mais alta que a brasileira. Nossa Selic de 10,75% tem um enorme impacto nas contas públicas. Nos últimos 12 meses, os juros nominais pagos para o carregamento da dívida pública de R$ 1,5 trilhão alcançaram R$ 187 bilhões, ou 5,37% do PIB.
Uma redução de dois pontos percentuais na taxa básica de juros poderia representar economia de uns R$ 30 bilhões -quase 1% do PIB- para os cofres públicos.
Preocupa o dominante olhar conservador lançado sobre essas questões. Nenhum destaque e nenhuma ênfase têm sido dados ao volume astronômico de gasto público decorrente da taxa de juros desajustada, que se pretende elevar ainda mais. Se a dívida exibe uma fatura de juros de R$ 187 bilhões em 12 meses, haja esforço fiscal para pagá-la.
Para resumir, diria que a situação difícil das contas públicas exige austeridade e a inflação precisa de cuidado, mas esses problemas não são dramáticos. Além disso, no médio prazo, a redução da taxa de juros básica para níveis civilizados é necessária e possível. Se essas ressalvas não forem levadas em conta, há o risco de que, ao usar uma mão pesada demais, o novo governo acabe por abortar o crescimento que, pela primeira vez em décadas, parece ter tomado um ritmo sustentado, a despeito da crise internacional.
Vários sinais indicam que estão em curso medidas para puxar a economia para baixo: corte de gastos do governo, inclusive de investimentos, aumento de juros, aumento de impostos e restrições ao crédito. Segurar a economia é fácil. Difícil será reanimá-la depois.
BENJAMIN STEINBRUCH, 57, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp. Escreve às terças, a cada 15 dias, nesta coluna.

Medidas que reduzem o consumo são positivas

(O Estado de S. Paulo)

É provável que tenha sido mais o ministro da Fazenda de Dilma do que o de Lula quem decidiu as importantes medidas dos últimos dias que estão mudando a conjuntura econômica. De qualquer forma, temos de reconhecer que o panorama deu uma guinada de 180 graus.

A uma política de estímulos artificiais ao consumo das famílias sucede uma outra, que obriga os consumidores a constituir poupança para adquirir bens de valor relativamente elevado e que poderá ter consequências relevantes.

O consumo doméstico, que cresceu a uma taxa superior a 11,5% nos nove primeiros meses do ano, deverá cair de ritmo, mesmo que as compras natalinas disfarcem um pouco essa queda. Pode-se prever que 2011 começará com estoques maiores do que os previstos, o que se traduzirá por um afrouxamento da produção industrial e por um recuo das importações.

Diante desse quadro, é possível que a tendência de escalada duradoura dos preços, que se vinha verificando, vai se inverter, o que levará os consumidores a constatar que as medidas tomadas foram acertadas. É possível que num primeiro momento o crédito ao consumo apresente uma taxa de juro maior, por causa da decisão de aumentar os depósitos compulsórios dos bancos. Mas, paralelamente, as instituições financeiras vão se ver num ambiente de competição que rapidamente favorecerá uma redução do custo do crédito.

A diminuição dos prazos de financiamento "sem juros" terá por efeito também um aumento da concorrência entre as lojas, que terão mais possibilidade de reduzir seus preços. E as famílias, que terão de constituir uma poupança para compra de bens a prazo longo, vão-se convencer de que é melhor poupar do que se endividar.

Um provável aumento da taxa Selic poderá atrasar por alguns meses a formação de um clima mais favorável à concorrência, e será mal recebido pelo comércio e a indústria, que terão de financiar estoques de nível anormal. Cabe ao novo governo mostrar que sua vontade de reduzir as despesas de custeio é para valer, o que permitiria adiar um reajuste da taxa Selic. Mas teremos um aumento do desemprego.

Não podemos menosprezar as dificuldades do novo governo para atingir a meta que está anunciando, levando em conta que sua margem de manobra é reduzida, já que os gastos compulsórios são muito elevados e somente um corte nos de investimento poderá, de imediato, evitar maior contribuição para um déficit público que cria excesso de liquidez. 

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Fonte:
Folha de S. Paulo

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