Em primeira palestra, Lula vira garoto-propaganda da coreana LG

Por Marta Salomon, no Estadão:
A ministra Miriam Belchior (Planejamento) já orientou seus colegas de Esplanada a selecionar despesas contratadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e que não serão honradas pela sucessora Dilma Rousseff. Levantamento do Estado indica que o cancelamento de contratos pode alcançar R$ 33,9 bilhões, valor equivalente ao custo estimado do polêmico trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro.

No primeiro dia de março, depois de quitar R$ 28 bilhões de contas pendentes deixadas por Lula no ano eleitoral, o governo ainda acumulava mais de R$ 98 bilhões de despesas a quitar, informa levantamento feito pela ONG Contas Abertas no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União). Isso é quase o dobro do tamanho no corte no Orçamento de 2011 anunciado pela equipe econômica.

Obrigados a escolher entre levar adiante gastos autorizados no Orçamento deste ano e pagar as contas deixadas por Lula, tecnicamente chamadas de “restos a pagar”, vários ministros procuraram orientação da ministra do Planejamento. Ao Estado, o ministério informou: “Estamos em contato com os ministérios para que eles façam esse trabalho de análise para o cancelamento de restos a pagar”.

A reportagem perguntou o valor das despesas sujeitas ao cancelamento. “Não existe informação sobre a expectativa de cancelamento”, respondeu a assessoria do Planejamento.

Oficial. Decreto de Dilma Rousseff publicado ontem no Diário Oficial da União informa, porém, os limites de pagamento dos chamados “restos a pagar” processados e não processados. A diferença entre os dois tipos de contas pendentes é que a primeira refere-se a bens e serviços já entregues. Já na conta de “não processados” estão incluídas despesas que foram objeto de compromisso de gastos (empenhos, no jargão orçamentário), mas não necessariamente são obras ou serviços concluídos.

O Estado considerou esses limites fixados a partir de março e o valor das contas de Lula ainda não quitadas. O resultado é que não há previsão para o pagamento de R$ 31,6 bilhões de despesas apenas contratadas, nem para o pagamento de R$ 2,3 bilhões de contratos já executados pelos prestadores de bens e serviços.Aqui

Por Breno Costa, na Folha:
Para garantir o maior reajuste já concedido pelo governo ao Bolsa Família desde a criação do programa, em 2004, o governo de Dilma Rousseff cortou recursos de outras ações sociais voltadas para jovens e mulheres. Cerca de R$ 340 milhões inicialmente destinados a programas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual contra crianças e adolescentes foram remanejados para garantir o aumento do principal programa de transferência de renda do governo, de acordo com decreto publicado ontem no “Diário Oficial da União”. Dilma apontou políticas voltadas para jovens e mulheres como prioritárias em vários momentos da campanha eleitoral do ano passado. Anteontem, na Bahia, em seu primeiro evento de caráter popular, Dilma anunciou reajuste médio de 19,4% no valor dos benefícios pagos pelo Bolsa Família, congelados desde setembro de 2009. No benefício básico, que passou de R$ 22 para R$ 32, o aumento foi de 45,5%.

A medida aumentou em R$ 2,1 bilhões os gastos previstos no Orçamento deste ano, exatamente um dia após a equipe econômica ter detalhado corte de R$ 53,5 bilhões nas suas despesas. Desses R$ 2,1 bilhões, R$ 1 bilhão já estava previsto no Orçamento, como margem para ampliação do Bolsa Família. Outros R$ 755 milhões virão de crédito extraordinário que ainda precisará ser aprovado no Congresso. Os R$ 340 milhões restantes é que acabaram atingindo programas do próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela execução do Bolsa Família. Em nota, o ministério afirmou que “os programas citados não sofrerão descontinuidade”. Ainda de acordo com o ministério, os recursos “porventura necessários” serão repostos “por conta de melhorias de gestão”.

REMANEJAMENTOS 
Os recursos para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil foram esvaziados em R$ 27,6 milhões, equivalentes a 9% do previsto. Na ação destinada a “assegurar proteção imediata e atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual”, a redução foi de R$ 6,2 milhões, 10% da verba prevista. O Programa de Promoção da Inclusão Produtiva, principal “porta de saída” para os beneficiários do Bolsa Família, também foi parcialmente sacrificado e perdeu 10%. O ProJovem, perdeu R$ 34 milhões que estavam reservados para adolescentes de 15 a 17 anos. A construção de um anexo ao prédio do Ministério do Desenvolvimento Social, orçada em R$ 15 milhões, perdeu R$ 1,5 milhão.

Em seu blog, Ana Maria Braga diz que Dilma e ela se atrapalharam para a fazer a omelete. Não me diga! Também fiquei com essa impressão:

“Tanto eu como ela estávamos um pouco atrapalhadas, mas deu certo”.

Segundo Ana Maria, a gororoba “ficou uma delícia”! Imaginem se dá para dizer o contrário.

Bem,  Dilma já sabe, ao menos, a diferença de textura entre sal e bicarbonato de sódio. Da próxima, chamem a Palmirinha!

Eu não acho que cozinhar ou não cozinhar indicam libertação ou opressão da mulher. Há as “libertas” e as “oprimidas” que não sabem fazer uma omelete; do mesmo modo, umas e outras podem fazer doces de mil folhas… Isso tudo é conversa mole para boi dormir.

Mas eu considero, sim, um atraso que uma presidente da República seja levada um programa de variedades para mostrar que também é boa na cozinha. Aí, sim: a consideração de que há uma habilidade inata, feminina, para lidar com assuntos de cozinha é preconceito. Como é a suposição de que homens são loucos por automóveis e adoram dirigir. Eu, por exemplo, não sou. Também não guio. Acho “carros” um assunto chato.

Teria sido mais avançado mostrar Dilma trocando um pneu. Ainda que ela não soubesse fazê-lo direito, tudo bem. Ela também não sabe fazer omelete, ora essa!

No Estadão:
Com “velhos” personagens da política, a Câmara instalou na terça-feira a comissão especial da reforma política. A missão de mudar a prática eleitoral foi entregue a deputados que são réus na Justiça ou personagens de escândalos.

Entre os 41 titulares estão Paulo Maluf (PP-SP), que travou uma batalha nos tribunais até ser excluído do rol dos fichas-sujas; Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciou para não ser cassado na esteira do mensalão, e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ex-governador de Minas citado no “mensalinho mineiro”. É titular também o deputado José Guimarães (PT-CE), que enfrentou processo de cassação como deputado estadual. Irmão do ex-presidente do PT José Genoino, Guimarães ganhou fama quando um assessor seu foi preso com US$ 100 mil escondidos na cueca.

Presidente do PT à época do escândalo conhecido por “dossiê dos aloprados”, Ricardo Berzoini (SP) também tem vaga de titular na comissão. Em 2006, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,7 milhão, dinheiro que seria usado para pagar um dossiê forjado contra o tucano José Serra (SP).

A comissão será presidida pelo ex-senador Almeida Lima (PMDB-SE), que ganhou os holofotes em 2007 por liderar a tropa de choque em defesa do então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan renunciou à presidência do Senado depois de processos de cassação que chegaram ao plenário da Casa. Entre as acusações, teria usado recursos de um lobista para pagar despesas pessoais.

Almeida Lima repetiu a atuação nas acusações contra o atual presidente do Senado, José Sarney, no Conselho de Ética. Em 2009, Sarney teve de responder a uma série de denúncias envolvendo irregularidades na Casa, como a edição de atos secretos.

A comissão, como a instalada no Senado, tem a missão de elaborar um texto unificando as propostas dos diversos partidos e parlamentares, com mudanças na legislação política e eleitoral.

O relator, Henrique Fontana (PT-RS), elegeu o financiamento público de campanha como o pilar da reforma. “O financiamento público traz igualdade para as eleições”, afirmou Fontana.

O debate sobre a reforma política mal começou e já virou uma pantomima! Que ninguém mais fale sobre a presença do palhaço Tiririca (PR-SP) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Os deputados Paulo Maluf (PP), Valdemar Costa Neto (PR) e José Guimarães (PT) — aquele cujo assessor usava a cueca como casa de câmbio —  estão na comissão da reforma política da Câmara! O mensaleiro João Paulo Cunha (PT), fazendo um ar muito contrito, o que parece ter comovido alguns jornalistas, agora preside a Comissão de Constituição e Justiça. Parece piada, provocação, acinte, mas é isto: um sujeito processado pelo STF responde pela constitucionalidade das proposições da Casa. Como é mesmo? Se cercar vira hospício, se cobrir vira circo — mas o único profissional do ramo ali é mesmo Tiririca. Não dá!

No Senado, as coisas não vão por um caminho muito melhor. Vocês sabem o que penso sobre o chamado voto em lista: PI-CA-RE-TA-GEM! É uma forma de alijar o eleitor do processo. O único propósito decente de uma reforma política é aproximar o representante do representado. Se não for assim, é truque. Defendo, por isso, o voto distrital. Eu sei que é difícil formar os distritos etc. Se é para ser fácil, deixem tudo como está, ora essa! Porque Tiririca chegou à Câmara com uma montanha de votos e levou alguns sem-voto com ele, querem fazer da Casa, na prática, ou um picadeiro de Tiriricas ou um valhacouto de sem-voto. E  com a ajuda do senador Aécio Neves (PSDB-MG)!

Aos fatos. Michel Temer, vice-presidente da República, propôs o chamado “distritão”: seriam eleitos os deputados mais votados de cada estado e ponto final. Huuummm… Mal intrínseco da proposta:  ela enfraquece o partido; as legendas buscariam “nomes fortes”: quanto mais Tiriricas, melhor! O PT, por sua vez, quer o voto em lista: a campanha seria feita para a legenda, com nomes fortes para seduzir o eleitor, mas os eleitos seriam aqueles definidos por uma lista do partido. Mal intrínseco da proposta: o eleitor  ignora quem está mandando para a Câmara.

Aí, então, aparece Aécio com a sua proverbial obsessão: ser uma terceira via!  Na Líbia, ele não estaria nem com Kadafi nem com os rebeldes. O senador teve uma idéia genial, salomônica mesmo: por que não fazer a coisa meio a meio? Uma parte se elege pelo distritão, e a outra, pela lista! Grande!!! Ainda bem que, com efeito, o senador não estava no lugar de Salomão. Teria proposto a divisão da criancinha na tentativa de ser justo, não de ser sagaz. Ele até deu o exemplo da bancada de São Paulo: 40 deputados seriam eleitos na forma do distritão — os mais votados — e 30 sairiam da lista dos partidos!

O que a proposta de Aécio tem de fabuloso é que ela junta o pior dos dois modelos! Os partidos correriam em busca de nomes populares, políticos ou não, para que arrebanhassem votos. Legendas ridículas, sem qualquer expressão, seriam meras plataformas para celebridades e subcelebridades: do Big Brother para a Câmara! Se, hoje , há um Tiririca, teríamos dezenas deles. Já a outra parcela, os da lista, seria definida por alguma forma de quociente eleitoral. O que definiria o número de parlamentares de cada partido? Suponho que terá de ser a votação obtida pelas legendas. E quem teria determinado tal votação? As celebridades! São Paulo elegeu um Tiririca, e Tiririca levou com ele uns três quase-sem-votos. Aécio quer mudar: 40 Tiriricas levariam 30 sem-votos! Ainda que essa parcela da lista fosse definida por voto em legenda, o problema essencial continua: estarão sendo eleitos ilustres “ninguéns”, meros estafetas das burocracias partidárias.

Trata-se de uma proposta ridícula! É um caso clássico de cruzamento malsucedido da vaca com o jumento: o híbrido nem dá leite nem puxa carroça!

Os políticos parecem determinados a se fechar numa casta, promovendo uma reforma política contra os eleitores. Tiririca ainda vai virar Schopenhauer no Parlamento em que Aécio decidiu ser Salomão!

Tolas, mas jamais surpreendentes, algumas reações à crítica que fiz à proposta de reforma política do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Seus entusiastas parecem estar tão acostumados a certa abordagem da imprensa — necessariamente a favor — que se escandalizam quando um crítico faz não uma análise de exceção, mas reafirma um ponto de vista de sempre.

Desde quando eu critico aqui a proposta do voto em lista, aquele mecanismo segundo o qual os partidos podem esconder entre os seus “deputáveis” tudo quanto é malandro, mensaleiro e salafrário? Basta ter uns dois ou três nomes fortes para puxar o voto para a legenda, e o resto está garantido. Não comecei a criticar o modelo nesta manhã, só para torrar a paciência do senador… O arquivo está à disposição. Qual é? Os entusiastas segurem um pouco o seu furor.

Reitero: a proposta do senador tucano (ver post desta manhã) carrega o vício do voto em lista, que é eleger um bando de Zé-Ninguém, segundo a vontade da burocracia partidária. E carrega também o mal essencial da proposta de Michel Temer, que é estimular a “celebrização” do voto, enfraquecendo o partido.

Na sua sede — ou marketing, cada um escolha — da conciliação, Aécio conseguiu unir duas propostas que tinham coisas boas e ruins numa única, que só tem coisa ruim. De resto, pergunto: ele está expressando um consenso do PSDB? Fala em nome do partido? É preciso tomar cuidado com esse negócio de querer ser sempre o tertius… Há coisas que não admitem conciliação. Só para pensar: qual é o meio do caminho entre o legal e o ilegal? Não existe terceira via. A proposta de Aécio é o meio-termo entre fraudar e respeitar a vontade do eleitor. E a única coisa aceitável é respeitá-la.

Já escrevi aqui que considero razoável e esperado que o governo cobre fidelidade de sua base de apoio etc e tal. Mas há modos e modos de fazê-lo. Antes que entre nessa especificidade, cumpre fazer uma digressão sobre o que se entende por “base de apoio” no Brasil. Os Estados Unidos têm dezenas de partidos, mas só dois contam: o Democrata e o Republicano. Alternam-se no poder. Têm, sim, muitas diferenças entre si e as exercem com clareza. Por lá, governo é governo, e oposição, oposição, o que não quer dizer que o partido que está no poder funcione como ordem unida. Obama teve de negociar o seu programa de Saúde mais com os democratas do que com os republicanos. Os esforços para fechar Guantánamo — de qualquer modo, não teria dado mesmo — encontraram resistência também numa ala muito organizada dos… Democratas. Como Obama poderia retaliar a sua base? Não podia!

O que isso quer dizer? Nos EUA, o Executivo tem o seu domínio, mas ele não se estende de maneira imperial sobre o Parlamento. Aliás, é comum os analistas dizerem sobre esta ou aquela pretensões presidenciais: “Isso não passaria no Congresso”. O que está na raiz dessa independência? Resposta: o tamanho do Estado! Como é pequeno, como não tem um penca de estatais e autarquias para distribuir cargos e manipular verbas públicas, os congressista se  atêm à sua tarefa de representação. “Ah, falam em nome de lobbies!” E daí? Os nossos parlamentares, por acaso, representam só idéias caídas do céu? Ora…

Esse atrelamento do Legislativo ao Executivo, por aqui, é uma perversidade: distorce a democracia. O governo usa os milhares de cargos de que dispõe não para compor uma sólida frente e, enfim, aplicar o seu programa, mas para subordinar o Congresso. A tal base vira um saco de gatos das mais variadas cores. Não se tem debate, mas moeda de troca: “Ou me obedece e vota como quero, ou perde o cargo”. Ora, comparem: nos EUA, Obama teve de negociar com seus aliados no Congresso algumas de suas pretensões; no Brasil, do Parlamento, espera-se uma única coisa: que diga “sim”.

De volta ao PDT
O PDT tem patriotas como Carlos Lupi — o sobrenome desperta em mim algumas tentações etimológicas! — e Paulo Pereira da Silva. Conhecemos a firmeza ideológica dessa gente. Não importa. O fato é que, se o governo está descontente com o partido, que chame seus líderes para uma conversa. A “exclusão” da reunião sem aviso prévio enseja o ritual da humilhação. Agora é preciso que pedetistas graduados busquem refazer as pontes com o Planalto — para que o partido não caia em desgraça — na condição de devedor. E dele se cobrará, então, manifestações explícitas de subordinação.

O PDT é o que é, eu sei. Mesmo assim, o método escolhido caracteriza uma agressão ao Congresso, deixando claro que não há lugar ali para qualquer forma de diálogo que não seja na base do “eu pago e exijo a mercadoria” — ou, para ser mais claro: “Vocês têm o Ministério do Trabalho e estão obrigados a votar como eu quero”.

Por que o PT quer o voto em lista? Porque, para ele, é mel na sopa. Como é o partido mais estruturado do país, tanto melhor! Alguém dirá: “Bem, Reinado, que culpa tem a legenda de ser a mais organizada?”

Não é questão de culpa, mas de método. O partido aparelha hoje os sindicatos, a base real do seu poder. Esse aparelhamento garante o controle dos fundos de pensão, que  hoje  detêm um patrimônio fabuloso — mais de R$ 500 bilhões. Somadas, as duas estruturas lhe garantem uma rede formidável de apoios que não nasce da inserção social do partido, mas da distorção criminosa da militância sindical. Chamo de criminosa porque sindicatos têm de ser independentes de agremiações partidárias, conforme quer a lei. Se a lei é agredida, então é crime.

Isso ainda não diz tudo. O partido também aparelha ONGs e os chamados “movimentos sociais”. Se essas estruturas todas estiverem a serviço do “voto na legenda”, sem que o eleitor saiba exatamente em quem está votando, o Parlamento brasileiro passa a ser uma burocracia sem rosto e sem líderes, mera repartição de um monstrengo chamado “PT”.

Se os partidos aprovarem o voto em lista, estarão marcando um compromisso com o seu próprio aniquilamento — exceção feita ao PT, é claro!

O PIB cresceu 7,5% em 2010 na comparação com 2009, segundo dados do IBGE. O número esta de acordo com a estimativa de todos os analistas. Há aí a evidência de algo que já havia sido contatado: a capacidade da economia brasileira de se recuperar da crise. Há certas leituras um tanto exageradas: “O maior crescimento da economia em 24 anos!”, alardeia-se. É um índice bastante robusto, sem dúvida, mas qual é termo de comparação? Um ano em que houve recessão, quando a economia encolheu 0,6%.

A boa questão é se este é um país que pode crescer a 7,5% — isto é, se um 7,5% pode se seguir a outro. A resposta: não! Ao falar com a imprensa, depois de receber Xanana Gusmão, primeiro-ministro do Timor Leste, a presidente Dilma Rousseff falou sobre o agora e o depois: “Eu esperava que o crescimento fosse elevado. Sabíamos que seria um número acima de 7%. Então, 7,5% é um número bastante razoável”. Segundo a presidente, no futuro, o índice ficará “numa faixa entre 4,5% e 5%, tranquilamente”.

Pode ser óbvio. Se o óbvio tem de ser dito, fazer o quê? O PIB per capita em 2010 chegou a R$ 19.016 em 2010, com alta de 6,5% em relação ao ano anterior. Pela primeira vez, comenta-se, superou a marca dos US$ 10 mil segundo a cotação média da moeda no ano passado. Tudo muito bom, tudo muito bem. Mas não há economista no país que ignore a incômoda supervalorização do real. O PIB per capita de US$ 10 mil é uma fantasia que se desfaz com o ajuste do câmbio.