Rombo fiscal do governo é maior do que o divulgado

A presidente Dilma Rousseff herdou um problema fiscal mais sério do que o desequilíbrio que forçou o governo a programar um corte de 50,1 bilhões de reais nas despesas deste ano. A causa seria a maquiagem das contas de 2010, numa estratégia que vem sendo repetida desde 2003. O alerta é do economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A suspeita surgiu porque o bolo de despesas iniciadas em 2010 cujo pagamento ficou para este ano, os chamados restos a pagar, foi muito grande: 128,8 bilhões de reais. Esse valor não aparece no Orçamento. Ou seja, o corte não o afetou, e ele continua exercendo pressão sobre o caixa.

"O governo tem um problema com sua gestão fiscal ainda maior do que aquele que aparece nas análises do orçamento aprovado", diz Mansueto na nota técnica Restos a Pagar e Artifícios Contábeis.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, informou que só pretende quitar 41,1 bilhões de reais em atrasados em 2011. As demais despesas, muitas ainda em fases iniciais de contratação, deverão ser canceladas. A possibilidade de "calote" nos restos a pagar acendeu sinais de alerta no Congresso, pois a maior parte deles se refere a emendas de parlamentares ao Orçamento de 2010.

Desde 2006, o volume de restos a pagar vem crescendo continuamente. Ao mesmo tempo, o montante em pagamentos de atrasados que ocorreu no ano seguinte também cresceu. Para Mansueto, isso sugere a existência de uma espécie de orçamento paralelo, o dos atrasados. "Isso permite ao governo mostrar que está sendo feito um esforço maior de contenção de despesas, quando o que de fato ocorreu foi a postergação de pagamentos", comentou.