Rebelo admite rever moratória para desmatamento no Código Florestal

Publicado em 27/03/2011 11:13 e atualizado em 28/03/2011 09:28 1020 exibições

O microblog do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) dá a temperatura do debate.  "Aqui, a legislação florestal quer expulsar os agricultores das várzeas dos rios e fechar a fronteira agrícola. Comigo, não, violão...", tuitou o deputado, escolhido para relatar a proposta de reforma do Código Florestal que será levada ao plenário da Câmara no mês que vem. Ao Estado, ele adiantou que vai rever a proposta de moratória de cinco anos para novos desmatamentos.

Raimundo Valentim/Efe
Raimundo Valentim/Efe
Verdes. Schwarzenegger (à dir.) e Cameron (à esq.) participam de evento em Manaus

Nos próximos dias, Rebelo colocará no papel uma nova tentativa de consenso. Ele acumula caixas de propostas de mudanças no relatório que aprovou em comissão especial da Câmara, em julho passado. "Tem sugestão de todos os lados, queixas também, tanto de ambientalistas como de produtores", observou.

Há ainda negociações com o governo, pressionadas pelo prazo de um decreto presidencial que passará a autuar produtores rurais que não cumpriram a legislação ambiental a partir de junho. Cerca de 90% dos proprietários rurais estão na ilegalidade.

Algumas ideias do novo relatório vão ganhando forma. Além de recuar na proposta que impediria qualquer corte de vegetação nativa por cinco anos, Aldo Rebelo defende agora que municípios da Amazônia que detenham mais do que 50% de seu território protegido por unidades de conservação ou terras indígenas poderão ter reduzido o percentual de reserva legal das propriedades.

Atualmente, as propriedades rurais do País têm de manter a vegetação nativa em um porcentual que varia de 20% a 80% dos imóveis, além de áreas às margens de rios e encostas muito inclinadas. "Espera-se aqui que eu ponha um novo ovo de Colombo em pé", disse, tragando um cigarro de palha, em uma referência à façanha do descobridor das Américas. O Código Florestal está em discussão no Congresso há mais de uma década.

O recuo na proposta da moratória foi sugerido no Twitter antes de o deputado conversar com o Estado: "A resistência contra minha proposta de moratória se espalha pela Bahia, Tocantins, Maranhão e Piauí. O que é que eu faço?", escreveu Rebelo na segunda-feira.

Com sinalização positiva do governo para as propostas de autorizações de novos cortes de vegetação dentro dos limites legais e também para reduzir o porcentual de reserva legal em municípios com muitas áreas protegidas, Rebelo também conta com aval para descontar áreas de preservação permanentes (APPs) da contabilidade de reserva legal das propriedades.

Outro ponto acertado não exigiria a recuperação da vegetação nativa de áreas desmatadas de acordo com a lei em vigor na época do corte. Na floresta amazônica, o porcentual de proteção só aumentou para 80% em 1996.

Divergência. Os pontos de desacordo ainda são muitos, porém. O relator resiste a abrir mão da proposta de isentar da recuperação da vegetação nativa áreas de até 4 módulos fiscais (de 20 a 400 hectares, dependendo do município), de todas as propriedades. Na análise do Palácio do Planalto, o efeito da proposta é considerado inaceitável.

Outro ponto de atrito é a nova proposta do relator de reduzir pela metade a área de preservação permanente para produtores da agricultura familiar. Com isso, a proteção ao longo das margens dos rios de até 10 metros cairia para 7,5 metros.

Beneficiário de doações de campanhas de empresas do agronegócio, Rebelo tentou se aproximar dos pequenos produtores ao aceitar essa proposta da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, mas agravou resistências de ambientalistas. 

Tags:
Fonte:
O Estado de S. Paulo

0 comentário