Folha de S. Paulo: Chineses investem na soja brasileira
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campos de pesquisade soja, milho e algodão em Goiás
FABIANO MAISONNAVE
DE PEQUIM
ESTELITA HASS CARAZZAI
DE SÃO PAULO
Maior importador mundial de soja, a China promove uma ofensiva no Brasil para aumentar a presença na cadeia produtiva do grão por meio de acordos de exportação com agricultores locais, compras de terra e investimentos em indústrias.
Levantamento daFolhamostra que empresários chineses estão em contato com cooperativas e governos de ao menos seis Estados: Bahia, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Tocantins e Mato Grosso. Desses, três têm projetos em andamento.
O caso mais recente é o da estatal Chongqing Grain, na Bahia. Anunciado na China como um dos principais projetos de soja do país no ex- terior, prevê investimentos de R$ 4 bilhões para uma fábrica de beneficiamento, além de um porto seco e de silos para armazenar soja, que será comprada de produtores locais.
Outro grande acordo é o de Goiás. A estatal Sanhe Hopefull planeja investir R$ 12,2 bilhões nos próximos dez anos em agricultura e infraestrutura do Estado para garantir a compra direta de 6 milhões de toneladas de soja por ano -o equivalente a toda a produção local atual.
COMPRA DE TERRAS
Os dois casos não envolvem compra de fazendas. Com o endurecimento das regras para venda de terras a estrangeiros, no ano passado, os acordos de exportação surgem como uma alternativa para os chineses.
Antes da nova legislação, os chineses compraram áreas de plantio. Em 2007, a empresa Zhejiang Fu Di formou uma subsidiária brasileira -a Sol Agrícola- e adquiriu 16 mil hectares no Tocantins e outros mil hectares no Rio Grande do Sul.
Em Santa Catarina, outro grupo chinês planeja investir R$ 200 milhões no porto de São Francisco do Sul, para facilitar a exportação de soja. A parceria com produtores locais também é negociada.
Procurado, o Ministério da Agricultura, por meio do secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Célio Porto, informou que considera os acordos "importantes e louváveis".
Assim como nos investimentos bilionários em petróleo e minério de ferro feitos no Brasil em 2010, o objetivo da China é diminuir a vulnerabilidade a flutuações internacionais do preço da soja.
Trata-se dos três produtos mais exportados para a China -juntos, representam 92,9% do total vendido ao gigante asiático em 2010. Soja e óleo de soja somam 25,7%.
Por escrito, o Ministério do Comércio chinês disse que o objetivo dos investimentos na cadeia da soja é romper a intermediação de empresas americanas. "Se isso ocorrer, é favorável para o Brasil e para a China", diz a nota.
LEILA COIMBRA
DE BRASÍLIA
O governo federal não possui controle sobre o tamanho e a localização das terras compradas por estrangeiros, tampouco o domínio das jazidas minerais em solo brasileiro que estão nas mãos de empresas internacionais, em especial das chinesas.
Até o ano passado, não havia diferenciação de tratamento na aquisição de terras entre empresas brasileiras ou com capital estrangeiro.
Também não há hoje restrição para que grupos multinacionais explorem as jazidas minerais. As lavras de exploração são concedidas pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) para quem está na fila de espera, e não há exigências nem muita fiscalização.
A estratégia chinesa tem sido avançar na compra de terra e de jazida, enquanto a legislação brasileira não impõe restrição.
O minério de ferro e a soja são duas das principais commodities que a China compra do Brasil. A terceira é petróleo. Com a expansão de 10,3% na economia (2010), a China não deverá diminuir seu apetite por produtos primários no curto prazo.
RESTRIÇÕES
Para tentar controlar a ação das multinacionais, o governo anunciou, no ano passado, a mudança do parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), que dispensava empresas brasileiras controladas por estrangeiros da obrigatoriedade de licença do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na compra de fazenda.
A norma passou a determinar que qualquer aquisição seja informada pelos cartórios ao órgão federal.
Há ainda projeto de lei no Congresso que restringe mais detalhadamente o capital estrangeiro em terra brasileira, já aprovado na Câmara e aguardando apreciação do Senado.
Na área de mineração, o governo pretende restringir o avanço chinês com novo marco regulatório do setor, em fase final de elaboração pelo Ministério de Minas e Energia.
A futura legislação, que deverá ser encaminhada ao Congresso neste semestre, prevê a adoção de contratos em que o governo poderá impor metas de abastecimento ao mercado interno e restrições ao perfil societário.
A meta do governo é cobrar contrapartidas de empresas estrangeiras, fazendo com que elas realizem no país mais do que a simples extração do minério. A intenção é criar "cadeia de valor" na exploração de minério e garantir a soberania nacional no setor.
DE SÃO PAULO
Especialistas ouvidos pela Folha aprovam a possibilidade de que acordos de exportação sejam firmados entre Brasil e China, por possibilitarem o aprimoramento da infraestrutura e da agricultura brasileiras sem a controversa compra de terras por estrangeiros.
"Enquanto é investimento, participação, está ótimo", afirma Erly Teixeira, doutor em economia agrícola e professor da Universidade Federal de Viçosa.
Para Teixeira, investimentos na infraestrutura brasileira são urgentes para garantir a competitivida- de do agronegócio.
O elevado crescimento do setor no Brasil também é motivo para que o investimento chinês seja bem-vindo, na opinião do professor Geraldo Sant'Ana Barros, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP.
"É unir a fome com a vontade de comer", diz o produtor rural Oton Nascimento Júnior, ex-secretário de planejamento de Goiás, que acompanhou as negociações com a China.
Para Teixeira, a única preocupação é que os acordos sejam firmados de forma a proteger o agricultor brasileiro. "Uma dependência da China como única compradora pode gerar transtornos, mas aí cabe negociar", diz.
Barros segue a mesma linha e afirma que o investimento chinês "deveria ser uma forma de o investidor assumir riscos com o produtor", evitando dívidas.