Novo programa apoia agricultura familiar em PE
Financiado pelo Banco Mundial (Bird), o PRS pode ser considerado um sucessor do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), que entre 2006 e 2010 desembolsou US$ 40 milhões, também aportados pelo Bird para ações na mesma frente. O contrato do PCPR, igualmente firmado com o governo do Estado, expirou no ano passado.
Diferentemente do PCPR, cujo foco principal foi o financiamento de melhorias na infraestrutura básica de regiões rurais carentes de Pernambuco, o PRS vai se concentrar no estímulo a projetos que garantam a melhoria da renda de agricultores familiares.
A expectativa é que, em muitos casos, os projetos que vierem a ser aprovados no âmbito do novo programa sejam desenvolvidos em regiões beneficiadas em alguma medida pelo anterior, que gerou investimentos nas áreas de saneamento, abastecimento de água, eletrificação rural e estradas vicinais, entre outras.
Como o PCPR, o novo programa será executado pelo ProRural, unidade técnica da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco. E, como adianta Carlos Vaz, consultor do ProRural, outros parceiros poderão participar do PRS, como já ocorre com o Sebrae.
Vaz explica que o PRS financiará projetos ligados a agricultores de base familiar e reunidos em associações e cooperativas. Do montante total que deverá ser aportado, US$ 100 milhões deverão ser aplicados diretamente em novos projetos e US$ 35 milhões no custeio operacional do programa. "Deveremos atender, ou financiar, cerca de 400 projetos no total".
Segundo Vaz, pelo menos 60% dos recursos deverão irrigar projetos produtivos envolvendo pequenas agroindústrias como fábricas de polpa de frutas e laticínios, além de unidades apícolas, de aquicultura e ovinocaprinocultura. Mesmo projetos não agrícolas, como de artesanato e turismo rural, poderão ser contemplados, desde que tenham impacto nas pequenas comunidades rurais.
Carlos Vaz explica que os recursos previstos pelo novo programa deverão começar a ser liberados em setembro. Serão até US$ 500 mil por projeto - a média deverá ficar entre US$ 200 mil e US$ 250 mil, sendo 90% a fundo não reembolsável -, ante teto de US$ 100 mil do extinto PCPR, e poderão ser priorizados aqueles incluídos em Arranjos Produtivos Locais (APL) que participem de redes contempladas por outros tipos de apoio.
Como exemplo dessa integração, Vaz cita o Polpa do Agreste, programa que já existe, tem sua sazonalidade e pode atender suas necessidades de matéria-prima com a produção de outros programas, desde que com o mesmo foco na agricultura familiar, como é o caso do PRS.
Outro viés do novo programa, conforme o consultor do ProRural, será a prioridade em atender projetos ligados a comunidades quilombolas e/ou liderados por mulheres e jovens - já que, segundo Vaz, há a percepção concreta de que são melhor gerenciados e dão melhores resultados.
E, claro, a sustentabilidade dos projetos, cuja abrangência em muitos casos não será apenas local ou municipal, mas "territorial". será determinante para a liberação de recursos. "Além da inclusão econômica dos agricultores familiares, temos de nos preocupar com sua inclusão social e com a preservação ambiental", afirma.