Código Florestal: cobertura da Folha de S. Paulo

Representantes do agronegócio fizeram vários atos na terça-feira, em Brasília, para pressionar pela aprovação do projeto que revisa o Código Florestal.

Segundo a Polícia Militar, 10 mil pessoas participaram da passeata e de uma missa campal. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que representa os agricultores, fala em 20 mil.

Líderes do movimento ficaram frustrados com a posição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que quer aguardar o fim do debate em uma nova comissão especial para levar o novo código ao plenário.

A falta de posição clara do governo sobre o tema também é um empecilho para a votação. Os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura têm divergências.

Sentindo que os ambientalistas podem perder a queda de braço com os ruralistas, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) esteve na Câmara e falou da possibilidade de estender o prazo do decreto presidencial, que vence em 11 de junho, para que os produtores façam a averbação (ou seja, a delimitação) de sua reserva legal.

Izabella é contra o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Reclama, principalmente, da anistia que será concedida a pequenos agricultores que desmataram suas terras.

Já o ministério da Agricultura é a favor do texto de Rebelo. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o Planalto deve encerrar o impasse até o fim da semana.

Ontem, Rebelo confirmou que vai retirar do seu substitutivo a "moratória do desmatamento". O artigo prevê período de cinco anos no qual não seria permitido o corte raso de floresta nativa para uso agropecuário.

Outra mudança será a possibilidade de a reserva legal ser compensada no mesmo tipo de ambiente, mas em Estados diferentes.

De acordo com Kátia Abreu, presidente da CNA, o projeto põe fim à "agonia de brasileiros". "Os mais de 24 mil agricultores vieram aqui para demonstrar o desespero de cada um. Deles, 99% estão com sua produção de alimento na ilegalidade."

Reforma do Código Florestal deve ser votada ainda neste mês

A presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), espera que a Câmara dos Deputados vote a proposta de modificação do Código Florestal Brasileiro ainda neste mês. A declaração foi dada em manifestação de produtores rurais que acontece em Brasília, em frente ao Congresso Nacional.

Segundo a senadora, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), tinha se comprometido em votar o projeto no mês passado, mas a pauta de votações da Câmara estava trancada por medidas provisórias.

A senadora defende que a proposta já apresentada por Aldo Rebelo (PC do B-SP) seja aprovada sem modificações. De acordo com Kátia Abreu, o projeto legaliza a situação dos agricultores brasileiros. "Os mais de 24 mil agricultores vieram aqui para demonstrar o desespero de cada um. Deles, 99% estão com sua produção de alimento na ilegalidade."

O ex-ministro da Agricultura e deputado federal, Reinhold Stephanes (PMDB-PA), participou do evento e também acredita que a aprovação do projeto irá legalizar a situação dos produtores rurais.

Ele observou dois pontos que ainda precisam de maior discussão. "A proposta do Aldo Rebelo já é resultado de um amplo debate com a sociedade, agora tem alguns pontos que ainda podem ser alterados, como a questão das margens dos rios e da anistia", afirmou Stephanes.

Promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária e pela CNA, a manifestação de produtores rurais contou com aproximadamente 25 mil pessoas de todos os Estados do país.

ALDO E MARINA
A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata derrotada à presidência Marina Silva entrou na briga entre ruralistas e ambientalistas.
Disse, em sua conta do Twitter, que as mudanças no Código Florestal deveriam "proteger florestas, recuperar áreas destruídas e apoiar agricultores para que produzam de forma sustentável".
Em resposta, Rebelo disse que a intransigência de Marina "mostra que ela tem responsabilidade na legislação que levou para a ilegalidade muitos agricultores do país".