Código Florestal: cobertura da Folha de S. Paulo

Publicado em 06/04/2011 09:16 323 exibições
Protestos esquentam debate sobre novo Código Florestal



Representantes do agronegócio fizeram vários atos na terça-feira, em Brasília, para pressionar pela aprovação do projeto que revisa o Código Florestal.

Segundo a Polícia Militar, 10 mil pessoas participaram da passeata e de uma missa campal. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que representa os agricultores, fala em 20 mil.

Evaristo Sa/AFP
Agricultores participam de manifestação organizada por ruralistas em Brasília em favor do novo Código Florestal
Agricultores participam de manifestação organizada por ruralistas em Brasília em favor do novo Código Florestal

Líderes do movimento ficaram frustrados com a posição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que quer aguardar o fim do debate em uma nova comissão especial para levar o novo código ao plenário.

A falta de posição clara do governo sobre o tema também é um empecilho para a votação. Os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura têm divergências.

Sentindo que os ambientalistas podem perder a queda de braço com os ruralistas, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) esteve na Câmara e falou da possibilidade de estender o prazo do decreto presidencial, que vence em 11 de junho, para que os produtores façam a averbação (ou seja, a delimitação) de sua reserva legal.

Izabella é contra o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Reclama, principalmente, da anistia que será concedida a pequenos agricultores que desmataram suas terras.

Já o ministério da Agricultura é a favor do texto de Rebelo. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o Planalto deve encerrar o impasse até o fim da semana.

Ontem, Rebelo confirmou que vai retirar do seu substitutivo a "moratória do desmatamento". O artigo prevê período de cinco anos no qual não seria permitido o corte raso de floresta nativa para uso agropecuário.

Outra mudança será a possibilidade de a reserva legal ser compensada no mesmo tipo de ambiente, mas em Estados diferentes.

De acordo com Kátia Abreu, presidente da CNA, o projeto põe fim à "agonia de brasileiros". "Os mais de 24 mil agricultores vieram aqui para demonstrar o desespero de cada um. Deles, 99% estão com sua produção de alimento na ilegalidade."

Reforma do Código Florestal deve ser votada ainda neste mês


A presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), espera que a Câmara dos Deputados vote a proposta de modificação do Código Florestal Brasileiro ainda neste mês. A declaração foi dada em manifestação de produtores rurais que acontece em Brasília, em frente ao Congresso Nacional.

Segundo a senadora, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), tinha se comprometido em votar o projeto no mês passado, mas a pauta de votações da Câmara estava trancada por medidas provisórias.

A senadora defende que a proposta já apresentada por Aldo Rebelo (PC do B-SP) seja aprovada sem modificações. De acordo com Kátia Abreu, o projeto legaliza a situação dos agricultores brasileiros. "Os mais de 24 mil agricultores vieram aqui para demonstrar o desespero de cada um. Deles, 99% estão com sua produção de alimento na ilegalidade."

O ex-ministro da Agricultura e deputado federal, Reinhold Stephanes (PMDB-PA), participou do evento e também acredita que a aprovação do projeto irá legalizar a situação dos produtores rurais.

Ele observou dois pontos que ainda precisam de maior discussão. "A proposta do Aldo Rebelo já é resultado de um amplo debate com a sociedade, agora tem alguns pontos que ainda podem ser alterados, como a questão das margens dos rios e da anistia", afirmou Stephanes.

Promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária e pela CNA, a manifestação de produtores rurais contou com aproximadamente 25 mil pessoas de todos os Estados do país.

ALDO E MARINA
A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata derrotada à presidência Marina Silva entrou na briga entre ruralistas e ambientalistas.
Disse, em sua conta do Twitter, que as mudanças no Código Florestal deveriam "proteger florestas, recuperar áreas destruídas e apoiar agricultores para que produzam de forma sustentável".
Em resposta, Rebelo disse que a intransigência de Marina "mostra que ela tem responsabilidade na legislação que levou para a ilegalidade muitos agricultores do país".

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FSP

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