Após reunião com Palocci, Meio Ambiente muda de posição

Publicado em 06/04/2011 16:48 e atualizado em 06/04/2011 17:24 1359 exibições
Após o encontro com Palocci, a ministra do Meio Ambiente mudou a postura e disse que a “discussão sobre novo decreto não está na mesa como solução imediata”. Outra reunião foi marcada para semana que vem; Planalto quer evitar polêmica.


Palocci desiste de candidatura

Antonio Palocci, titular da Casa Civil

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou nesta quarta-feira ao site de VEJA que o governo ainda não decidiu seu posicionamento sobre as mudanças no Código Florestal, tema em discussão no Congresso. Rossi encontrou-se com os ministros da Casa Civil, Antônio Palocci, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, sobre a polêmica em torno do texto.

A reunião foi convocada por Palocci para apaziguar os ânimos entre as pastas. Ele pediu aos ministros que entrem em um acordo sobre o tema e evitem declarações polêmicas. Rossi e Izabella Teixeira divergem sobre a aprovação imediata do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). “Foram colocados os pontos em divergências entre os membros do governo para a gente construir um consenso. O governo quer conciliar as posições”, disse o ministro da Agricultura. Segundo ele, cada ministro estudará os pontos que defende e levará as propostas para um novo encontro entre o grupo, marcado para a quinta-feira da próxima semana.

Rossi defende a aprovação do projeto em abril, enquanto a ministra do Meio Ambiente prefere estender as discussões e adiar a aprovação do texto. Ela chegou a defender nesta terça-feira a prorrogação do decreto de crimes ambientais, que perde efeito no dia 12 de junho. A medida evitaria que os agricultores fossem punidos até que as mudanças no código sejam aprovadas. Mas, após o encontro com Palocci, a ministra mudou a postura e disse que a “discussão sobre novo decreto não está na mesa como solução imediata”.

O ministro da Agricultura foi na mesma linha: “Se chegarmos ao limite da data em que teria que ser executado, a prorrogação do decreto será cogitada. Mas, por enquanto, ainda há muito tempo para votar o projeto”, disse Rossi.

Izabella Teixeira manteve, por outro lado, o discurso de que é preciso estudar melhor as mudanças no código. "Queremos ter segurança jurídica para produção sustentável da agricultura e para proteção do meio ambiente. Primeiro precisamos de regras claras e transparência no processo. Temos situações que precisam ser apriomaradas e o diálogo político e técnico segue com todos os seguimentos incluídos no processo", disse. A ministra negou adiamento das discussões e deu um recado aos produtores rurais, que exigem aprovação imediata do relatório de Aldo Rebelo: “Os ambientalistas também têm presa”.

A reunião entre os ministros ocorreu um dia depois de 15.000 ruralistas se reunirem em frente ao Congresso Nacional para pedir a aprovação imediata do projeto que altera o Código Florestal. O texto pode ser votado em plenário ainda este mês.

Mas, segundo o jornalista Lauro Jardim, do site de Veja, antes do encontro com Palocci, houve uma reunião na Presidência da Câmara dos Deputados, entre a ministra Izabella  e o deputado  Marco Maia, quando este avisou à ministra do Meio Ambiente, "que vai demorar pelo menos trinta dias para que o Código Florestal seja votado em plenário". Esse deve ser o tempo hábil para que a Câmara de Conciliação, órgão criado por sugestão de Maia que inclui vários atores envolvidos na discussão sobre o código, chegue a um acordo para votação do texto final.

Na conversa, Maia acenou também que não se sentirá melindrado se Izabella levar adiante um plano B (de muito gosto do PT e de ambientalistas, diga-se): o de propor um texto alternativo ao que está na Câmara, que está em gestação na Casa Civil.

Desafio no Congresso, Código Florestal divide até governo

Antes da votação, Dilma Rousseff terá de acalmar os ânimos na Esplanada dos Ministérios; na Câmara, partidos tentam aparar arestas

Adriana Caitano e Gabriel Castro
A senadora Kátia Abreu:

A senadora Kátia Abreu: "Estamos vivendo uma insegurança jurídica no campo" (Moreira Mariz/Agência Senado)

Após passar pelo teste de resistência no Congresso na definição do valor do salário mínimo, o governo enfrentará em breve novo desafio por causa de um debate que se arrasta há quase 12 anos na casa: o Código Florestal. Além de dividir opiniões entre ruralistas e ambientalistas, o assunto não é consensual nem no próprio governo. O texto do deputado Aldo Rebelo (PC do B – SP) está pronto para entrar em pauta na Câmara. Mas, para que isso ocorra, será preciso acalmar os ânimos na Esplanada dos Ministérios. Nesta quarta-feira, será instalada uma câmara de negociação para debater os pontos que causam mais divergência. Clique aqui para saber o que está em discussão.

Apesar de o projeto que está no Congresso ter sido aprovado em uma comissão especial que durou mais de um ano e fez 67 audiências públicas, ainda é alvo de críticas. O governo quer evitar que, ao ser votada, a proposta seja obstruída por divergentes, o que empacaria a discussão por mais tempo.

A presidente Dilma Rousseff exigiu consenso - Meio Ambiente e Agricultura estão em campos opostos. O primeiro passo em busca do ajuste foi encomendar a técnicos das duas pastas uma análise técnica. O Planalto não pretende enviar um projeto alternativo ao Congresso, o que levaria a discussão para a estaca zero, e sim sugerir mudanças no texto que já existe. “A presidente deixou claro que vai respeitar a decisão do Congresso”, diz o deputado Aldo Rebelo.

O parlamentar foi consultado pelo governo sobre a possibilidade de flexibilizar seu texto. “Estou aberto a sugestão dos ministérios, desde que tragam soluções aos problemas que causam divergência. Vou examinar os pontos passíveis de alteração. Minha tentativa é proteger o meio ambiente e a atividade agrícola, tirando 100% das propriedades rurais que estão na ilegalidade”, afirma o relator.

Negociação - Outra medida adotada pelo governo foi buscar consenso no Congresso. Com exceção do PV e do PSOL, ambientalistas convictos, praticamente nenhuma outra bancada – nem a governista - tem posição fechada sobre o tema.

A solução encontrada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para levar a proposta ao plenário o quanto antes foi criar o que batizou de “câmara de negociação”, instalada nesta quarta-feira. "Eu tenho um compromisso com a bancada ruralista de colocar o projeto em votação na segunda quinzena de março e pretendo cumprir esse prazo. Se até lá houver acordo para votar antes ou o pedido de postergar esse prazo para continuar negociando, nós vamos analisar num segundo momento", diz Maia.

Contagem regressiva - A pressa de agricultores e pecuaristas em aprovar o novo código deve-se ao que eles chamam de “dia da derrama”, estabelecido pelo decreto 7.029/2009. A partir de 12 de junho, propriedades rurais que não registrarem em cartório a existência de uma reserva legal com o percentual mínimo exigido pela legislação em vigor serão consideradas irregulares e ficarão sujeitas a multa diária.

Segundo ruralistas, 90% das propriedades do país não conseguiram se adequar à regra porque já haviam desmatado mais quando a lei assim permitia e, com o decreto, a produção rural irá diminuir, causando prejuízos. Se aprovado, o substitutivo de Rebelo reduz esse risco, já que desobriga pequenos proprietários de ter uma reserva legal e isentaria de punições os que desmataram além do permitido até julho de 2008, data da primeira versão do decreto.

Com o prazo cada vez mais apertado, alguns ruralistas aceitam a aprovação do código exatamente como foi proposto por Aldo Rebelo para acelerar o processo, o que irrita os ambientalistas. “Queremos mais tempo para mobilizar a sociedade civil. Chegar a uma negociação não é uma coisa que se fará a toque de caixa como os ruralistas querem”, argumenta o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O governo não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo do decreto.

Ciência - Ambientalistas trataram de reavivar o debate sobre o assunto na Câmara em um seminário, na semana passada, com a presença de ONGs e cientistas. Com o relatório favorável apresentado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o grupo se diz respaldado para defender os pontos que pretende mudar no texto de Rebelo.

Em contrapartida, os ruralistas anunciam que também vão fazer um seminário em março, com cientistas favoráveis a seu ponto de vista. “Estamos vivendo uma insegurança jurídica no campo porque o Código Florestal impede a legalidade dos produtores rurais. Não são eles que não podem esperar, é o Brasil que não pode ter mais propriedades irregulares”, rebate a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).

Divisão – No Congresso, os partidos tentam aparar arestas. No PSDB, a estratégia foi indicar um ruralista, Reinado Azambuja, e um ambientalista, Mendes Thame (SP), para a câmara de negociação. "Vamos conversar com os dois para tentar construir uma posição única do partido", explica o líder da minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

No PMDB, o deputado e ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR), diz que a legenda votará unida a favor do texto de Aldo Rebelo. “Praticamente não há divergências”, afirma. Mas há dissidentes, como o deputado Paes Landim (PI), secretário-geral da frente parlamentar ambientalista.

O PT está dividido. O líder na Câmara, Paulo Teixeira (SP), faz parte da mesma frente parlamentar que Landim, mas concorda com pontos defendidos pelos ruralistas, como o fato de que o texto do novo código poderá comprometer a produção agrícola brasileira. “O que nós estamos querendo é construir uma proposta que consiga um resultado que contemple o tema da preservação ambiental e faça as modificações necessárias na agropecuária, sem que o país perca a liderança ambiental e agrícola que possui”, comenta.

O DEM deve liberar o voto de seus parlamentares. "Isso não é uma questão partidária. É como a reforma política, não dá para fechar questão sobre esse assunto", diz o vice-líder na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Em uma coisa os parlamentares concordam: se não for possível chegar ao consenso em todos os pontos de divergência, a hipótese mais provável, o ideal é votar os itens em que não houver acordo em separado.

Essa saída favoreceria os ruralistas, que têm maioria para aprovar o texto. O relator Aldo Rebelo está confiante. “Quanto maior for o consenso, mais fácil de o texto ser aprovado, mas tenho a segurança de ter a maioria para aprová-lo como está”, diz.

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Fonte:
Veja.com.br

4 comentários

  • Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG

    Pelo andar da carruagem, os Senhores deputados que apóiam o relatório podem começar as obstruções, ou a vaca vai para o brejo.

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  • claudio heleno cassol santa maria - RS

    Por Claudio Heleno Cassol, economista rural.

    Dia 09 04 2011.

    1 - Sou contrário a Confecção de Código Florestal, a moda e moldes, como estão sendo dirigidos e construídos, as Normas ou Textos.

    2 - Não posso Partilhar, das ideologias, pozicionamentos de ONGs Estrangeiras e falta de Raciocínio dos Chamados Sem Terra e Pequenos Proprietários, como se estivéssemos, construindo: dois Mundos Ambientais, dois Brasis Ambientais. Dois mundos o BEM os que querem Travar o Desenvolvimento do Brasil e do Mal os que querem Produzir, Progredir, PESQUIZAR e Aplicar Novas Tenologias. Gerar Riquezas e Renda e Novas Vagas de Trabalho, para Nós Brasileiros.

    - É no mínimo antipatriótica a posição do GOV.BRASILEIRO: Executivo, Partido dos Trabalhadores E Outros que os Acompanham. Fico muito triste e Constrangido, ter que discorrer desta forma. Enfim a quem interessa, a questão do Código Florestal. Ao Brasil ou AOS Estrangeiros do CHAMADO mundo desenvolvido. Pensemos...meditemos... O código...é matéria...para cada Estado... para cada município. E não ao Executivo Nacional, QUE MIRA A DISTÂNCIA, sem conhecer a realidade de cada Local, deste País: Estados, Municípios e seus Distritos, e sub prefeituras. AMO MEU PAÍS: BRASIL. Por tudo isso é que me manifesto.

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  • Cristiano Zavaschi Cristalina - GO

    Ora Telmo! E você que assim como eu mora ao lado dos "jundiás" ou "bagres" de Brasília, acreditou no discurso de um burocrata de alto escalão? Como diz o ditado popular "Eles puxam o saco pra se o (censurado) vem junto. " E vamos em frente.

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Lisa, muito lisa é esta bióloga de Brasilia que atende pelo nome de Isabela Teixeira. Sabe aquele peixe afamado de escorregadio? Pois é... Na 2ª feira pela manhã deixou estupefatos empresários e altas lideranças de diversos setores ao discursar na FIESP. 3ª feira o papo já não era o mesmo e hoje, de repente os abobalhantes midiáticos mais contumazes já identificavam até uma possivel prorrogação do Decreto 7029... ora onde estamos, temos ou nao temos uma Legislativo independente? Espero que não tenhamos que cumprir a promesdsa que a Senadora Kátia Abreu fez 3ª feira dia 05 de abril... "Se as 25 mil pessoas que se reuniram hoje aqui não foram suficientes para sensibilizar o Congresso para votar esta matéria, iremos mobilizar 50 mil para cercar isso aqui e não abrir mão antes de realizar a votaçao!!!!" (Os aplausos foram muito efusivos por parte dos presentes) e o Dep. Homero Pereira arrematou, se isto aqui não serve para sensibilizar a base de apoio ao Governo, seremos obrigados a rever nosso apoio... "Apoiar o Governo e ser surrupiado por ele não tem cabimento!!!" Vamos ter que entrar com a obstrução da pauta.

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