Analistas veem forte mudança na política econômica
O Brasil já não tem o mesmo regime de política econômica iniciado no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e continuado por Luiz Inácio Lula da Silva, baseado no chamado "tripé" - metas de inflação, câmbio flutuante e altos superávits primários. Essa é a visão de uma significativa corrente de economistas e profissionais do mercado financeiro sobre a gestão econômica no início do governo de Dilma Rousseff.
O Banco Central (BC), porém, contesta energicamente essa interpretação. A visão na cúpula da instituição é de que as fortes críticas que vem recebendo devem-se à incompreensão sobre o momento peculiar vivido pela economia brasileira. Assim, o tripé está firme, e o que existe são adaptações do regime à atual conjuntura.
No mercado, há também quem apoie a estratégia do Ministério da Fazenda e do BC, como o diretor do Departamento Econômico do Bradesco, Octavio de Barros. "Este momento excepcionalmente peculiar pelo qual passa a economia mundial e brasileira acabará redundando no fortalecimento do tripé."
O conflito de visões entre a equipe econômica e parte considerável do mercado atingiu um nível particularmente intenso nas últimas semanas, alimentado pela alta da inflação e pelo insucesso das últimas medidas para segurar a valorização do real.
Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações e sócio-fundador da Quest Investimentos, acha que recente entrevista de Dilma ao jornal Valor Econômico indicou claramente que o Banco Central está trabalhando agora com o duplo objetivo de controlar a inflação e manter o crescimento econômico num ritmo visto como adequado pelo governo. "Quando ela falou que queria controlar a inflação e, ao mesmo tempo, crescer 5% apareceu a inconsistência", ele observa.
Segundo Alexandre Schwartsman, ex-diretor da área internacional do BC, e até recentemente economista-chefe do Santander, "o tripé ainda existe, mas está bem deteriorado - o (resultado) fiscal ninguém sabe o que é, o câmbio flutua a contragosto e o compromisso com as metas de inflação está desaparecendo a olhos vistos".
Para Schwartsman, a atual política econômica não é fruto de uma visão integrada e coerente do conjunto de fatores, mas sim "um conjunto de ações mais ou menos desconexas" que tenta atacar cada problema individualmente, sem prestar atenção às consequências no todo.
Assim, busca-se evitar a valorização cambial sem se levar em conta que a apreciação neutraliza o impacto inflacionário da alta das commodities. Da mesma forma, tomam-se medidas para refrear o ingresso de capitais e busca-se aumentar o investimento, que necessita de financiamento externo. E, enquanto o BC tenta frear a demanda, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) opera a sua imensa carteira de crédito.
Abaixo de R$ 1,60. O economista acha que a equipe econômica começa a perceber "os limites dessas intervenções sem uma estrutura coerente por detrás". Assim, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria reconhecido na semana passada os efeitos colaterais do controle de capitais, e, adicionalmente, o dólar voltou a cair, despencando bem abaixo do piso de R$ 1,60, que foi defendido por algum tempo.
Outro ponto de críticas do mercado seria a suposta tentativa do BC de tentar reduzir o ciclo da alta da Selic (taxa básica), com a utilização alternativa de medidas de contenção de crédito como aumento de compulsórios e de índices de capitalização, ou a recente elevação de 1,5% para 3% do IOF dos empréstimos à pessoa física.
Há uma interpretação de que o BC estaria relutante em estender muito a alta da Selic (que já subiu de 8,75% para 11,75% desde abril de 2010). Essa seria a causa para o fato de as expectativas de inflação do mercado para 2011 e 2012 (6,02% e 5%) estarem acima das projeções do BC - respectivamente de 5,6% e 4,6%. As razões da relutância do BC seriam evitar que a atratividade dos juros brasileiros para o capital externo aumentasse ainda mais, ou algum tipo de coerção emanada da Fazenda ou do Planalto.
Diversos economistas observam que a alta da Selic tem efeito mais poderoso e disseminado na demanda porque afeta todos os segmentos de crédito (ao contrário de algumas das medidas de contenção setorizada dos empréstimos, tomadas pela Fazenda) e, além disso, ao aumentar a rentabilidade das aplicações financeiras, estimula a poupança, o que também inibe o consumo. Na parte fiscal, há mais apoio no mercado ao corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, embora ainda haja uma corrente cética.
Mantega no país da fantasia
É assustadora a tranquilidade exibida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, diante do evidente surto inflacionário e das condições nada invejáveis das contas públicas brasileiras. Ele tem fracassado seguidamente nas tentativas de enfrentar alguns dos mais prementes problemas, como o ingresso maciço de dólares. O anúncio de cada nova barreira é seguido de mais uma enxurrada de moeda americana e de mais uma rodada de valorização do real. Nada parece, no entanto, abalar seu otimismo e sua aparente confiança no sucesso de todas as suas políticas. Nessa sexta-feira, ele voltou a prometer, num discurso em São Paulo, medidas para conter o crescente desajuste cambial, como se as suas palavras desestimulassem os especuladores. Não parece haver percebido um fato muito simples: a reação normal dos jogadores a cada nova ameaça é antecipar seu lance e agir mais prontamente que o governo.
Mas o mundo fantástico do ministro tem muitas outras maravilhas. Segundo ele, "o governo não titubeará em adotar medidas para ter a inflação sob controle". As autoridades, acrescentou, pretendem evitar o contágio de outros setores pelo aumento dos preços das commodities. Ele pode não ter notado, mas, no Brasil das pessoas comuns, o contágio há muito deixou de ser um risco hipotético.
Enquanto o ministro discursava em São Paulo, a Fundação Getúlio Vargas divulgava no Rio de Janeiro o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), pesquisado em sete capitais. O aumento foi de 0,89% nos 30 dias terminados em 7 de abril. No fechamento de março havia sido de 0,71%. Um mês antes havia ficado em 0,59%. O contágio tem sido claramente confirmado pelo chamado índice de difusão. No período encerrado na primeira semana de março, 63,34% dos itens haviam ficado mais caros. No fim do mês, esse índice havia chegado a 68,04%. Segundo a apuração recém-concluída, o surto inflacionário contaminou 68,33% dos bens e serviços incluídos na pesquisa.
A inflação brasileira, segundo insiste o ministro, é essencialmente um reflexo da valorização internacional dos produtos básicos. Mas ele decidiu, talvez por segurança, elevar de 1,5% para 3% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente no crédito ao consumidor. Desde o ano passado muitos especialistas vinham apontando a rápida expansão do crédito como um fator inflacionário.
A reação do governo foi demorada e muito provavelmente será inócua no combate à inflação. A maior parte dos consumidores dificilmente notará o aumento do imposto e continuará tomando financiamentos, se as prestações couberem no seu orçamento. Muito mais eficaz seria uma redução do número das prestações, mas o ministro ou não percebeu esse dado ou não se dispôs a tomar uma providência realmente séria. O aumento do imposto servirá mesmo para engordar a arrecadação do governo. Só com o aumento da carga tributária o governo conseguirá alcançar a meta fiscal deste ano - outra promessa do ministro.
Ele mencionou, naturalmente, a disposição do Executivo de cortar parte dos gastos programados para o ano, como se houvesse, de fato, a intenção de executar uma política austera. Também isso é fantasia. Já se fala, em Brasília, da disposição do governo de preservar certo volume de desembolsos para atender a pressões de prefeitos preocupados com as eleições de 2012. Isso é apenas parte das pressões.
Em seu surto de fantasia, o ministro comparou a expansão dos investimentos no Brasil e na China. De fato, o aumento de 21,9% apurado em 2010 deve ter sido bem maior que o verificado na China. Mas esse aumento ocorreu sobre a base deprimida de 2009. Além disso, há uma diferença monumental entre as duas economias na relação entre investimento e PIB. Neste ano, se der tudo certo, o País investirá o equivalente a 19,1% da produção bruta, segundo a própria Fazenda. A China deve ter investido 55% do PIB no ano passado. Em 2011, a proporção talvez diminua para 54,5%. O Brasil precisará poupar muito mais para chegar à metade disso. Esse resultado dependerá principalmente da adoção de políticas mais sérias pelo governo. Fantasia sem ação não gera recursos.